IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 03 de novembro de 2022 | Edição nº 703 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 078/22 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 14 DE NOVEMBRO E 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E ALTERAÇÃO NOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO”
HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO o feriado da Proclamação da República no dia 15 de novembro (terça – feira);
CONSIDERANDO o feriado da Imaculada Conceição no dia 08 de dezembro (quinta-feira);
CONSIDERANDO o início dos jogos da Copa do Mundo, onde haverá jogos do Brasil.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 14 de novembro (segunda-feira) e 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira).
Art. 2º - Em dias de jogos da Seleção Brasileira (1º fase) na Copa do Mundo os horários de expediente da Prefeitura Municipal e demais órgãos municipais serão:
§ 24/11/2022 até as 15:30h
§ 28/11/2022 até as 12:30h
§ 02/12/2022 até as 15:30h,
Art. 3º - As alterações em dias e horários deverão ser seguidas, ressalvados os serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam sofrer paralisação.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos trinta e um (31) dias do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e dois (2.022).
HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria e publicada, por afixação, em locais públicos de costume, na data supra.
ADILSON LOPES TEIXEIRA
Responsável pelo Expediente
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