IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de novembro de 2022 | Edição nº 1021A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.438, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Elaboração e Acompanhamento das Diretrizes e as Normas para a Política de atendimento da Demanda de Educação Infantil de 0 a 03 anos e 11 meses no Município de Martinópolis e dá outras providências”
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
D E C R E T A
Art. 1º - Nos termos do que dispõe o artigo 1º do Decreto Nº 6.405 de 22 de setembro 2022, fica nomeada a Comissão de Elaboração e Acompanhamento das Diretrizes e as Normas para a Política de Atendimento a Demanda de Educação Infantil de 0 a 03 anos e 11 meses e o preenchimento de vagas no Município em 2023, que será composto pelas seguintes entidades/órgãos, com os membros abaixo identificados:
I- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (DEMED):
a) MARCELO ALEXANDRE DA SILVA;
b) MARILDA APARECIDA GUILHERME;
c) MARIA FRANCISCA ALVES PORTELA.
II- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI:
a) ALICE LEIKO NAKATSUGI FERNANDO;
b) FATIMA GIL OLIVEIRA TREVELIN;
c) MICHELLE TABARINI ANTONIO.
III- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI:
a) HELLEN CRIS TREVISAN CAVALCANTI DA SILVA.
IV- REPRESENTANTE DA CRECHE CONVENIADA:
a) VANIR DE CÁSSIA SANTANA DA COSTA.
V- REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
a) HILDA ANDREIA DE LIMA THOMAZ VERNIZE.
VI- REPRESENTANTE DA ASSISTENCIA SOCIAL DO JUDICIARIO (Fórum):
a) SILVIA CRISTINA CARVALHO SANTOS VANDERLEI.
VII- REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE MARTINÓPOLIS:
a) MARIA ISABEL DE OLIVEIRA.
Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 27 de outubro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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