IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 04 de novembro de 2022 | Edição nº 1166 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n° 5.200, de 03 de novembro de 2022.
Que altera dispositivos do Decreto nº 5.076/2022 – que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2022/2024.
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de promover substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2022/2024:
Decreta:
Art.1º O Decreto nº 5.076, de 08 de março de 2022, que nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, para o Biênio de 2022/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ......................................
a) Do Setor de Esporte e Lazer da cidade;
......................................
Suplente: Ismar Pereira Garcia Júnior
b) Do Conselho da Criança e do Adolescente;
Titular: Giovana Plascideli Severino
Suplente: Maria Beatriz Mortágua
c) Dos alunos da Escola Pública (Municipal e ou. Estadual) e da Rede Privada;
Titular: Laís Fernanda Siqueira Weber
Suplente: João Manoel Vitorino Fernandes
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 03 de novembro de 2022.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
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