IMPRENSA OFICIAL - CAIABU

Publicado em 07 de novembro de 2022 | Edição nº 589 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N° 106/2022, DE 07 DE NOVEMBRODE 2022

“Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 14/11/2022 e dá outras providências”.

SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO que o dia 15/11/2022 (terça-feira) é feriado nacional da Proclamação da República.

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no dia 14/11/2022, SEGUNDA-FEIRA, não havendoexpediente nas repartições Municipais.

Parágrafo único. Os Serviços considerados essenciais à população deverão obedecer ao escalonamento determinado pelos titulares dos respectivos departamentos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Caiabu, 07 de novembro de 2022.

SUELEN NARA MATOS MATIVE

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por afixação no lugar próprio público de costume na data supra.

PAULO CEZAR DOS SANTOS

Diretor de Secretaria


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