IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 08 de novembro de 2022 | Edição nº 1097A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.095
Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 5.823, de 08 de abril de 2021 que nomeou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no Ofício nº 791, de 03 de novembro de 2022 do Departamento de Educação.
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.823, de 08 de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, fica constituído dos seguintes Conselheiros:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Elizangela Cristina Pereira Esbrissa
SUPLENTE: Donizetti Aparecido Colebrusco
TITULAR: Diego Anderson Monteiro Domingos (NR)
SUPLENTE: Lucieni Aparecida Vieira da Silva (NR)
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚ-BLICAS MUNICIPAIS
TITULAR: Joselaine Pessoto
SUPLENTE: Aurea Regina da Silva Vieira
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLI-CAS MUNICIPAIS
TITULAR: Rafael Soares Côrrea (NR)
SUPLENTE: Simone Viraqua da Silva Amorim
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINISTRATI-VOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
TITULAR: Vinicius Bidurim de Andrade
SUPLENTE: Rafaella Christina Dommarco Simões Panacione
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
TITULAR: Rogilmar Luiz Guimarães Tobias
SUPLENTE: Edivanea Antonia Paiva Ribeiro
TITULAR: Leticia Cristina Couto Viveiros
SUPLENTE: Camila Josué Vieira
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚ-BLICA MUNICIPAL
TITULAR: Thiago Henrique Ribeiro do Nascimento
SUPLENTE: Miriene Aparecida Ciritelle Marques
TITULAR: Rosangela Pataio de Assis Candido
SUPLENTE: Ademilson Capelle Arantes
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Eliana Aparecida de Oliveira
SUPLENTE: Graziela Francisco dos Santos
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Joane Correia de Oliveira
SUPLENTE: Maria Eugênia de Jesus Souza”
Art.2º - Este Decreto entra na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mirassol, 04 de novembro de 2022.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
