IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 09 de novembro de 2022 | Edição nº 761 | Ano IV
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
REPUBLICADA POR CONTER ERRO.
PORTARIA Nº 09, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
“Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Buritama nos dias que especifica”.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro de 2022 comemora-se o “Dia do Servidor Público Municipal”;
CONSIDERANDO que no dia 15 de novembro é feriado nacional em comemoração à “Proclamação da República”;
CONSIDERANDO a expedição do Decreto nº 4.714, de 25 de outubro de 2022, pelo senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar Facultativos o Ponto na Câmara Municipal de Buritama nos dias 28 de outubro de 2022 e 14 de novembro de 2022, em seu total expediente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador "JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS", aos VINTE E SEIS dias do mês de OUTUBRO de dois mil e vinte e dois (2022).
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
PRESIDENTE
Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.
JOSÉ ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
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