IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 09 de novembro de 2022 | Edição nº 1025 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.198, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 07/11/2022 a 21/12/2022, a MÁRCIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, lotada no cargo de "PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL”, 45 (quarenta e cinco) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 03/05/2009 a 02/05/2019, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidões nº 203/2014 e 302/2022 e requerimento protocolado sob o nº 1.553/2022.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 04 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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