IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 15 de julho de 2022 | Edição nº 118 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 5.190, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Evandro Farias Mura, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 340.427,25 (Trezentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais, e vinte e cinco centavos.), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.197 de 15 de dezembro de 2.021.
Unidade E: 02.03.00 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Func. Programática: 04.123.0001-2.010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0089)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 1.775,00
Unidade E: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Func. Programática: 04.122.0001-2.001 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS.
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo (0006)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 4.000,00
Func. Programática: 08.244.0002-2.005 – MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – FSSSFS
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (0026)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor do Crédito: 200,00
Unidade E: 02.02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Func. Programática: 04.122.0001-2.009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (0068)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 – Geral
Valor do Crédito: 528,25
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0071)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 700,00
Unidade E: 02.06.02 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO
Func. Programática: 15.452.0005-2.015 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO
Elemento Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e vantagens fixas – pessoa civil (0129)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 27.100,00
Elemento Despesa: 3.3.90.14 –Diárias– pessoa civil (0133)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 1.400,00
Elemento Despesa: 3.3.90.36 –Outros Serviços de terceiros– pessoa física (0136)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 500,00
Unidade E: 02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Func. Programática: 10.301.0006-2.018 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BASICA
Elemento Despesa: 3.3.90.14 – Diárias pessoa civil (0152)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – atenção básica
Valor do Crédito: 3.360,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 –Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (0159)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – atenção básica
Valor do Crédito: 2.600,00
Func. Programática: 10.302.0006-2.019 – MANUTENÇÃO DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento Despesa: 3.3.90.30 –material de consumo (0172)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 302.0000 – media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Valor do Crédito: 60.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (0178)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 302.0000 – média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Valor do Crédito: 18.890,00
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – equipamentos e materiais permanentes (0181)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 302.0000 – média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
Valor do Crédito: 1.400,00
Unidade E: 02.08.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Func. Programática: 08.244.0007-2.032 – MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros pessoa física (0239)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor do Crédito: 1.532,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica (0240)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor do Crédito: 5.000,00
Unidade E: 02.08.02 – PRETENÇÃO SOCIAL BASICA
Func. Programática: 08.244.0007-2.026 – MANUTENÇÃO DO CRAS
Elemento Despesa: 3.3.90.32 – material, bem ou serviços para distribuição gratuita (0251)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor do Crédito: 2.800,00
Unidade E: 02.08.04 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Func. Programática: 08.243.0007-2.033 – Manutenção do FMDCA
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de consumo (0306)
Fonte de Recursos: 03 – recursos próprios de fundos
Aplicação: 500.0009 – Fundo municipal dos direitos da criança e adolescentes
Valor do Crédito: 3.000,00
Unidade E: 02.09.01 – FUNDEB
Func. Programática: 12.361.0008-2.037 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0348)
Fonte de Recursos: 02 – transferências e convênios estaduais
Aplicação: 262.0000 – Educação – fundeb outros
Valor do Crédito: 542,00
Unidade E: 02.09.02 – ENSINO
Func. Programática: 12.122.0008-2.043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.14 – Diárias – pessoa civil (0413)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 – Ensino fundamental
Valor do Crédito: 10.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0416)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 – Ensino fundamental
Valor do Crédito: 10.000,00
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e materiais permanentes (0418)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 – Ensino fundamental
Valor do Crédito: 1.000,00
Func. Programática: 12.361.0008-2.037 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento Despesa: 3.3.90.39 –outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (0378)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 – Ensino fundamental
Valor do Crédito: 3.000,00
Unidade E: 02.09.03 – ENSINO - LIVRE
Func. Programática: 12.364.0008-2.041 – MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Elemento Despesa: 3.3.90.18 – auxílio financeiro a estudante (0422)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 20.000,00
Unidade E: 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Func. Programática: 13.392.0009-2.044 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (0434)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 100,00
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física (0435)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 2.400,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (0436)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 25.000,00
Func. Programática: 13.392.0009-2.053 – MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (0441)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 6.000,00
Unidade E: 02.12.00 – SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Func. Programática: 23.695.0011-2.003 – MANUTENÇÃO DA FICCAP
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0462)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 100.000,00
Func. Programática: 23.695.0011-2.046 – MANUTENÇÃO DA TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0470)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 15.200,00
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – equipamentos e material permanente (0472)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 2.400,00
Func. Programática: 23.695.0011-2.047 – MANUTENÇÃO DO PROJETO SONHO DE NATAL
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0480)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor do Crédito: 10.000,00
Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
Unidade E: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Func. Programática: 08.244.0002-2.005 – MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSSSFS
Elemento Despesa: 3.3.90.32 –Diárias – pessoa civil (0027)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 200,00
Unidade E: 02.01.02 – COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL
Func. Programática: 06.181.0003-2.006 – MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Elemento Despesa: 3.3.90.32 –Diárias – pessoa civil (0038)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 4.000,00
Unidade E: 02.02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Func. Programática: 04.122.0001-2.009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (0066)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 700,00
Elemento Despesa: 3.3.90.40 – serviços de tecnologia da informação e comunicação (0069)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 528,25
Unidade E: 02.03.00 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Func. Programática: 04.123.0001-2.010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento Despesa: 3.3.90.14 –diárias– pessoa civil (0082)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 1.775,00
Unidade E: 02.06.02 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO
Func. Programática: 15.452.0005-2.015 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICIPIO
Elemento Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações patrimoniais – intra ofss (0132)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 27.100,00
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (0134)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 1.400,00
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (0138)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 500,00
Unidade E: 02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Func. Programática: 10.301.0006-2.018 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BASICA
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (0153)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – atenção básica
Valor da anulação: 25.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.32 – material, bem ou serviço para distribuição gratuita (0156)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – atenção básica
Valor da anulação: 11.240,00
Elemento Despesa: 3.3.90.34 – outras despesas de pessoal decorrentes de contratos (0157)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – atenção básica
Valor da anulação: 20.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (0159)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – atenção básica
Valor da anulação: 10.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.40 – serviços de tecnologia da informação e comunicação (0162)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – atenção básica
Valor da anulação: 20.010,00
Unidade E: 02.08.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Func. Programática: 08.244.0007-2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de consumo (0223)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 9.132,00
Func. Programática: 08.244.0007-2.032 – MANUTENÇÃO DAS CASAS DE APOIO
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Materiais de consumo (0237)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 200,00
Unidade E: 02.08.04 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Func. Programática: 08.243.0007-2.033 – MANUTENÇÃO DO FMDCA
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica (0307)
Fonte de Recursos: 03 – recursos próprios de fundos
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 3.000,00
Unidade E: 02.09.01 – FUNDEB
Func. Programática: 12.361.0008-2.037 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento Despesa: 3.1.90.94 – indenização e restituições trabalhistas (0344)
Fonte de Recursos: 02 – Transferências e convênios estaduais
Aplicação: 261.0000 – educação – fundeb – magistério / profissionais da educação.
Valor da anulação: 542,00
Unidade E: 02.09.02 – ENSINO
Func. Programática: 12.122.0008-2.043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo (0414)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 – Ensino fundamental
Valor da anulação: 1.000,00
Func. Programática: 12.361.0008-2.037 – MANUTENÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – outros serviços de terceiros – pessoa física (0403)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 212.0000 – educação infantil - creche
Valor da anulação: 20.000,00
Func. Programática: 12.365.0008-2.039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo (0373)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 – Ensino fundamental
Valor da anulação: 3.000,00
Unidade E: 02.09.03 – ENSINO - LIVRE
Func. Programática: 12.306.0008-2.042 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo (0424)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 10.000,00
Func. Programática: 12.364.0008-2.041 – MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica (0423)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 10.000,00
Unidade E: 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Func. Programática: 13.392.0009-2.053 – MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (439)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 8.700,00
Elemento Despesa: 3.3.90.31 – premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas (440)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 15.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 –outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (441)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 12.400,00
Unidade E: 02.12.00 – SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Func. Programática: 23.695.0011-2.003 – MANUTENÇÃO DA FICCAP
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica (462)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 15.000,00
Func. Programática: 23.695.0011-2.047 – MANUTENÇÃO DO PROJETO SONHO DE NATAL
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (478)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 60.000,00
Func. Programática: 23.695.0011-2.054 – MANUTENÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo (486)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 25.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa juridica (488)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 25.000,00
Parágrafo único – Ficam incluídos nos anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na LOA, as naturezas de despesas criadas na presente Lei.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 01 de junho de 2022.
Evandro Farias Mura
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
