IMPRENSA OFICIAL - ADOLFO
Publicado em 19 de julho de 2022 | Edição nº 799 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.182/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA”
IZAEL ANTÔNIO FERNANDES, Prefeito Municipal de Adolfo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando a continuidade do processo de modernização que a Administração Municipal vem implantando, torna-se desnecessário o uso de bens e equipamentos, cuja a utilidade não atende as rotinas de trabalho existentes;
Considerando que no trabalho executado pela Seção de Patrimônio, constatou a existência de bens já desincorporados do patrimônio no decorrer do exercício;
Considerando finalmente a existência de bens inservíveis, junto a Unidade Básica de Saúde – UBS, considerados irrecuperáveis para o seu aproveitamento.
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam desincorporados do patrimônio mobiliário municipal, de acordo com o cadastro da Seção de Patrimônio, os bens móveis constantes do Relatório de Baixas, que é parte integrante deste Decreto, constante do Anexo I.
Artigo 2º - O Relatório anexo, refere-se a baixa patrimonial, relativo ao exercício de 2014, sendo que por tratar de bens inservíveis não possuem mais o valor comercial.
Artigo 3º - Fica, ainda, autorizada a desincorporação dos bens patrimoniais, descritos no Relatório anexo, do ativo permanente, com a respectiva baixa contábil, nos termos da legislação vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Adolfo-SP, 19 de julho de 2022.
IZAEL ANTÔNIO FERNANDES
Prefeito Municipal
ANEXO I
Discriminação do bem móvel | N.º do Patrimônio | Valor R$ |
Foco de Luz | 005428 | 270,00 |
Foco de Luz | 005429 | 270,00 |
Foco de Luz | 005430 | 270,00 |
Aparelho de TENS Portátil 2 canais | 004250 | 572,00 |
Cadeira Longarina de Courvin 4 assentos | 004251 | 350,00 |
Cadeira Longarina de Courvin 4 assentos | 004252 | 350,00 |
Cadeira Longarina de Courvin 4 assentos | 004253 | 350,00 |
Cadeira Longarina de Courvin 4 assentos | 004254 | 350,00 |
Impressora Multifuncional Laser Color | 004258 | 1.900,00 |
Ar Condicionado Split de 1.800BTS Elgin | 004259 | 2.400,00 |
Otoscópio MD 3.000 Macrosul | 004260 | 255,00 |
Otoscópio MD 3.000 Macrosul | 004261 | 255,00 |
Otoscópio MD 3.000 Macrosul | 004262 | 255,00 |
Tablet | 005419 | 600,00 |
Tablet | 005420 | 600,00 |
Tablet | 005421 | 600,00 |
Tablet | 005422 | 600,00 |
Tablet | 005423 | 600,00 |
Tablet | 005424 | 600,00 |
Tablet | 005425 | 600,00 |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
