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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 20 de julho de 2022 | Edição nº 1679 | Ano VII

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 14 789, de 19 de julho de 2022

(Designa gestores nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados como gestores, dos Termos de Colaboração, Fomento ou Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, os seguintes servidores:

I – da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Nilza Moreira Alves, RG nº 26.XXX.XXX-7.

II – da Secretaria Municipal da Educação:

a) Kelly Cristina Roveda Hebeler, RG. nº 22.XXX.XXX-0;

III – da Secretaria Municipal da Saúde:

a) Renata Cristina Martins Ferreira, RG. nº 26. XXX.XXX-6;

IV – da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:

a) Janaina Cristina da Silva, RG. nº 34.XXX.XXX-4.

V – do Fundo Social de Solidariedade:

a) Joana Roselly Vanzella, RG n° 8.XXX.XXX-3

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando cessados os efeitos dos Decretos nº 12.396, de 05 de junho de 2020 e 13.100, de 08 de fevereiro de 2021.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de julho de 2022.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo

Secretária Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 14 789, de 19 de julho de 2022

Ederson Marcelo BatistaSecretário Municipal da Educação

Ivonete Félix do Nascimento

Secretária Municipal da Saúde

Janaina Cristina da Silva

Secretária Municipal da Cultura e Turismo

Joana Rosely Vanzella Seba

Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.