IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 21 de julho de 2022 | Edição nº 1094 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 5.138, de 19 de JULHO de 2022.
“Que nomeia os membros DA NOVA DIRETORIA do Conselho Municipal DE PROMOÇÃO dos Direitos da CRIANÇA E DO ADOLESCENTE dá outras providências”.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de publicar a composição da nova direção do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para a gestão 2022/2024, conforme ata da reunião ordinária nº 41;
Considerando a necessidade de promover a substituição de membro suplente;
DECRETA:
Art. 1º Para compor a nova diretoria do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para a gestão 2022/2024, ficam nomeados os seguintes conselheiros:
a) Presidente: Caroline Francelim (representante da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social)
b) Vice Presidente: Fabiana Rosa Brumati (representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil)
c) Primeira Secretária: Lilian Cristina Mosela (representante da Secretria de Meio Ambiente)
d) Segunda Secretária: Giovana Plascideli Severino (representante da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social)
Art. 2º A alínea “c” do inciso I, artigo 1º do Decreto nº 5.111 de 30 de maio de 2022 passa a ter a seguinte redação:
c) SAÚDE:
TITULAR: Renata Lucas Zebini Teixeira
SUPLENTE: Graziele Ceratti Honofre Candido
Art. 3º Os membros nomeados terão mandatos de 02 (dois) anos, sendo possível a recondução por uma única vez, e exercerão suas atividades sem ônus para o erário público, consideradas de relevante interesse para o Município.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 19 de julho de 2022.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
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