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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 21 de julho de 2022 | Edição nº 679 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8.327, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Constitui uma Comissão Especial para Reavaliação do Estatuto do Magistério.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Especial para Reavaliação do Estatuto do Magistério, nos termos do processo administrativo n° 6770/2022 - PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membros:

ROBERTA POLLI SOARES REIS

RG. nº ***.018.719-* – SSP/SP

CPF. ***176038**

ROBERTO RIBEIRO DA SILVA

RG. nº ***.620.734-* - SSP/SP

CPF. ***649168**

SANDRA RENATA MARCHI

RG. nº ***.555.331-* – SSP/SP

CPF. ***700938**

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.353, DE 24 DE JUNHO DE 2022

Constitui uma Comissão Especial para Reavaliação do Estatuto da Guarda Civil Municipal.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Especial para Reavaliação do Estatuto da Guarda Civil Municipal, nos termos do processo administrativo n° 7287/2022 - PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes membros:

JOSÉ MARIO PEREIRA DA SILVA

RG. nº ***.868.634-* – SSP/SP

CPF. ***889978**

CARLOS ANDRE CERQUEIRA

RG. nº ***.493.822-* - SSP/SP

CPF. ***076858**

SANDRA RENATA MARCHI

RG. nº ***.555.331-* – SSP/SP

CPF. ***700938**

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.349, DE 23 DE JUNHO DE 2022

EXONERA a pedido Denis Cardoso Vilela, ocupante do cargo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, DENIS CARDOSO VILELA, RG nº ***.040.666-* SSP/SP, CPF ***470008**, ocupante do cargo de Contador, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Contador, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.338, DE 20 DE JUNHO DE 2022

EXONERA a pedido Cristina Keiko Minazaki, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, CRISTINA KEIKO MINAZAKI, RG nº ***.006.613-* SSP/SP, CPF ***492078**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.311, DE 07 DE JUNHO DE 2022

EXONERA a pedido Rosangela Maria de Avila, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ROSANGELA MARIA DE AVILA, RG nº ***.958.739-* SSP/SP, CPF 072.975,968-76, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.301, DE 06 DE JUNHO DE 2022

EXONERA a pedido Paula Juliana Narciso Motta, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, PAULA JULIANA NARCISO MOTTA, RG nº ***.072.895-* SSP/SP, CPF ***762318**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.351, DE 24 DE JUNHO DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, APARECIDA NEIDE RAMOS, RG nº ***.605.085-* SSP/SP, por motivo de aposentadoria compulsória.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a partir de 27 de junho de 2022, APARECIDA NEIDE RAMOS, RG nº ***.605.085-* SSP/SP, ocupante da função pública de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria compulsória.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 27 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.355, DE 24 DE JUNHO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública DÉBORA DE OLIVEIRA LOMBA COSTA, exercendo o cargo público de Médico - Oftalmologista, passando de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a partir de 01 de agosto de 2022, a jornada de trabalho da servidora pública DÉBORA DE OLIVEIRA LOMBA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Médico - Oftalmologista, passando de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais, conforme processo administrativo nº 7321/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.352, DE 24 DE JUNHO DE 2022

Altera a jornada de trabalho do servidor público CICERO MARCELO LUCIANO TAVARES, exercendo o cargo público de Farmacêutico, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a partir de 01 de julho de 2022, a jornada de trabalho do servidor público CICERO MARCELO LUCIANO TAVARES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Farmacêutico, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 7420/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.326, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Concede a servidora Juliane de Andrade Souto Walker, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Técnico em Saúde Bucal, o adicional de insalubridade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora JULIANE DE ANDRADE SOUTO WALKER, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Técnico em Saúde Bucal o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 18 de abril de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 5066/2022 - PMI

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Errata da portaria nº 7.614, de 10 de maio de 2022, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva Edição 649, de 08 de junho de 2022.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora TANIA MARIZA ROENNAU MULLER, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme processo administrativo nº 4799/2022 - PMI.

RETIFICA:

Onde se lê: Agente de Gestão – Assistente Administrativo

Leia-se: Inspetor de alunos

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Errata da portaria nº 6.635, de 17 de agosto de 2021, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva Edição 472, de 01 de setembro de 2021.

Artigo 1º - Fica NOMEADO o Sr. KLEBERSON RENATO DA SILVA, portador do RG nº ***.777.840-*, CPF nº ***809408** e CRC/SP nº 506.227.439-7, como Gestor Técnico da Prefeitura Municipal de Itupeva, responsável pela fiscalização e pelo controle de qualidade das obras e pela celebração de convênios junto à órgãos federais e estaduais.

RETIFICA:

Onde se lê: CRC/SP nº 506.227.439-7

Leia-se: CREA/SP nº 506.227.439-7

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.332, DE 15 DE JUNHO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4.472, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor, Valderi Folgosi a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 4.472, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou o servidor VALDERI FOLGOSI, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.333, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Nomeia VALDERI FOLGOSI, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, VALDERI FOLGOSI, RG nº ***.141.688-* SSP/SP, CPF ***822588**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-07 (sete), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.330, DE 15 DE JUNHO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 7.590, de 03 de maio de 2022, que nomeou o servidor, Naildo Silva dos Santos a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 7.590, de 03 de maio de 2022, que nomeou o servidor, NAILDO SILVA DOS SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.331, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Nomeia NAILDO SILVA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, NAILDO SILVA DOS SANTOS, RG nº ***.666.810-* SSP/SP, CPF ***612508**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.329, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Transfere o servidor Rodolfo Alves de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor RODOLFO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 7186/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.316, DE 09 DE JUNHO DE 2022

Transfere o servidor CRISTHIAN EDUARDO MAZZETO, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor CRISTHIAN EDUARDO MAZZETO, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, conforme processo administrativo nº 6936/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.309, DE 07 DE JUNHO DE 2022

Transfere o servidor DANIEL DA SILVA ROQUE, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor DANIEL DA SILVA ROQUE, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, conforme processo administrativo nº 6234/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.308, DE 07 DE JUNHO DE 2022

Transfere o servidor MATEUS CARVALHAIS DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor MATEUS CARVALHAIS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, conforme processo administrativo nº 6005/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.411, DE 11 DE JULHO DE 2022

Concede a servidora SUHAILA WAKED CORREA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à SUHAILA WAKED CORREA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de junho à 21 de dezembro de 2022, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 8265/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte dois.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.410, DE 11 DE JULHO DE 2022

Concede a JUVENIANA MARIA APARECIDA GOES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Obras e Planejamento Urbano, exercendo o cargo de Assessor de Unidade, Licença para Casamento.

KLEBERSON RENATO DA SILVA, Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano, da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a JUVENIANA MARIA APARECIDA GOES DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, exercendo o cargo de Assessor de Unidade, Licença para Casamento de 07 (sete) dias, no período de 29 de julho à 04 de agosto de 2022, conforme Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, artigo 98, inciso II, de acordo com o processo administrativo nº 8207/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 29 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte dois.

KLEBERSON RENATO DA SILVA

Secretário Municipal de Obras e Planejamento Urbano

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.