IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 26 de julho de 2022 | Edição nº 562 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.390 – DE 20 DE JULHO DE 2022
“Exclui Márcia Gonçalves Furquim Correa e Ederson Leandro Rigon Barbosa da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2022/2024), nomeadas pelo Decreto n.º 22.209/22 e inclui Eliane Cristina Pereira Barbosa e Carlos Alberto da Silva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF.COMDICA n.º 095/2022 (protocolo n.º 84.328/22) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
D E C R E T A :
Art. 1.º Ficam excluídos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.209, de 18 de março de 2022:
I – Márcia Gonçalves Furquim Correa, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura;
II – Ederson Leandro Rigon Barbosa, membro suplente, representante dos Sindicatos ou associações dos contabilistas;
Art. 2.º Ficam incluídos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2022/2024) em substituição aos membros ora excluídos:
I – Eliane Cristina Pereira Barbosa, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura;
II – Carlos Alberto da Silva, membro suplente, representante dos Sindicatos ou associações dos contabilistas.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 20 de julho de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
SUZELI DENYS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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