IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 26 de julho de 2022 | Edição nº 562 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.391 – DE 20 DE JULHO DE 2022
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2021/2023), constituída pelo Decreto n.º 21.661/21”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando os OF. SMPC 123/2022 (protocolo n.º 84.867/22), 142/2022 (protocolo n.º 84.694/22) e 148/2022 (protocolo 84.705/22) da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A :
Art. 1.º Ficam excluídos do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2021/2023), constituído pelo Decreto n.º 21.661, de 17 de fevereiro de 2021:
I – Franz Jones Gonçalves Inácio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação;
II – Eliane Gonçalves de Andrade, membro titular, representante da União Espírita Paz e Caridade, do segmento Instituições de longa permanência (acolhimento institucional);
Art. 2.º Ficam incluídos no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2021/2023) em substituição aos membros ora excluídos:
I – Miriam Pereira dos Santos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação;
II – Débora Dias de Sousa, membro titular, representante da União Espírita Paz e Caridade, do segmento Instituições de longa permanência (acolhimento institucional);
Art. 3.º Fica complementada a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, com a nomeação dos seguintes membros, conforme previsto no item 2, da alínea “b”, do inciso II , do art. 1.º do Decreto n.º 21.661, de 17 de fevereiro de 2021, na qualidade de representantes do segmento “organização de grupo ou movimento do idoso devidamente legalizado e em atividade”:
Titular: Olívia Maria de Oliveira
Suplente: Ricardo Barreto Valcacer
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 20 de julho de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
SUZELI DENYS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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