IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 26 de julho de 2022 | Edição nº 562 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.393 – DE 21 DE JULHO DE 2022
“Exclui SEBASTIÃO ANTÔNIO ALVES da composição da Comissão Municipal Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil, constituída pelo Decreto n.º 21.837/21, e inclui EDSON JOSÉ DA ROCHA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício n.º 0782/2022/SMAS (protocolo n.º 84.563/22), da Secretaria Municipal de Assistência Social,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica excluído SEBASTIÃO ANTÔNIO ALVES da composição da Comissão Municipal Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil, constituída pelo Decreto n.º 21.837, de 22 de junho de 2021, e incluído, em substituição, EDSON JOSÉ DA ROCHA como membro titular, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, do segmento Conselhos.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 21 de julho de 2023, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
SUZELI DENYS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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