IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 02 de agosto de 2022 | Edição nº 567 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.409 – DE 29 DE JULHO DE 2022
“Exclui VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA e ROGÉRIO SIQUEIRA LANG da composição do Conselho Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto n.º 22.360/22, e inclui STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA e ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando Of. n.º 047/2022 – COMUS/Ata-afc (expediente n.º 88.909/22) do Conselho Municipal de Saúde de Araçatuba,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam excluídos VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA e ROGÉRIO SIQUEIRA LANG e incluídas STÉFANI RODRIGUES SAMPAIO PACHELA e ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA no Conselho Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto n.º 22.360, de 27 de junho de 2022, como membros titular e suplente respectivamente, representantes da OAB – 28ª Subseção Araçatuba.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 29 de julho de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
CARMEM SÍLVIA GUARIENTE
Secretária Municipal de Saúde
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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