IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 03 de agosto de 2022 | Edição nº 1033D | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.051
Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 5.901, de 13 de setembro de 2021 que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.080, de 26 de fevereiro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
Considerando o disposto no Ofício nº 209, de 26 de julho de 2022 do Departamento de Ação Social.
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.901, de 13 de setembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º - O Conselho Municipal de Assistência Social fica constituído dos seguintes membros:
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
Titular Anderson Fernandes de Oliveira (NR)
Suplente Ana Claudia Zarpelão Precioso
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Titular Gildete Lopes Vieira Martins
Suplente Luzia Aparecida da Fonseca Montanari
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
Titula Hudyson Vinicius Rodrigues
Suplente Priscila Bassi Martinez
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS “DR. MARIANO DE SIQUEIRA FILHO”
Titular Lazaro Lopes Filho
Suplente Vania Cristina Vendite
REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Titular Carmen Silvia de Medeiros
Suplente Janaína Roberto G. V. Branco (NR)
REPRESENTANTES DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS
Titular Taisi Nanciara Carvalho Junior Pretto (NR)
Suplente Mariana Tamarindo de Oliveira (NR)
REPRESENTANTES DE MIGRANTE E IDOSO
Titular Doraci de Oliveira (NR)
Suplente Mario Cesar Nogueira
REPRESENTANTES DO ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Titular Antonia Aparecida de Souza André
Suplente Alessandra de Cássia Campo Fonseca
REPRESENTANTES DO SINDICATO E ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES
Titular César Perpétuo Rodrigues (NR)
Suplente Benedito da Silva
REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO E CLUBES DE SERVIÇO
Titular Thereza Cândida Magalhães Andrade
Suplente Olanira Bigaran Fava”
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Mirassol, 03 de agosto de 2022.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
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