IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 03 de agosto de 2022 | Edição nº 1033D | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 6.051

Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 5.901, de 13 de setembro de 2021 que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.080, de 26 de fevereiro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.

Considerando o disposto no Ofício nº 209, de 26 de julho de 2022 do Departamento de Ação Social.

DECRETA:

Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.901, de 13 de setembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º - O Conselho Municipal de Assistência Social fica constituído dos seguintes membros:

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL

Titular Anderson Fernandes de Oliveira (NR)

Suplente Ana Claudia Zarpelão Precioso

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Titular Gildete Lopes Vieira Martins

Suplente Luzia Aparecida da Fonseca Montanari

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Titula Hudyson Vinicius Rodrigues
Suplente Priscila Bassi Martinez

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS “DR. MARIANO DE SIQUEIRA FILHO”

Titular Lazaro Lopes Filho

Suplente Vania Cristina Vendite

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Titular Carmen Silvia de Medeiros

Suplente Janaína Roberto G. V. Branco (NR)

REPRESENTANTES DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS

Titular Taisi Nanciara Carvalho Junior Pretto (NR)

Suplente Mariana Tamarindo de Oliveira (NR)

REPRESENTANTES DE MIGRANTE E IDOSO

Titular Doraci de Oliveira (NR)

Suplente Mario Cesar Nogueira

REPRESENTANTES DO ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

Titular Antonia Aparecida de Souza André

Suplente Alessandra de Cássia Campo Fonseca

REPRESENTANTES DO SINDICATO E ENTIDADES PATRONAIS E DE TRABALHADORES

Titular César Perpétuo Rodrigues (NR)

Suplente Benedito da Silva

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO E CLUBES DE SERVIÇO

Titular Thereza Cândida Magalhães Andrade

Suplente Olanira Bigaran Fava

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 03 de agosto de 2022.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa


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