IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI
Publicado em 04 de agosto de 2022 | Edição nº 757 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 161 DE 17 DE MAIO DE 2022.
“Dispõe sobre licença maternidade e dá outras providências.”
JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o artigo 238 da Lei Complementar nº 006 de 12 de Julho de 1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
RESOLVE:
ARTIGO 1º. CONCEDER à servidora pública municipal, Sra. Nathana Fernandes Coelho, licença maternidade pelo período de 120 dias.
ARTIGO 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de Abril de 2022 e vai desde já afixada no paço municipal, local de costume para que ninguém venha alegar ignorância de seu teor, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brodowski/SP, 17 de Maio de 2022.
JOSÉ LUIZ PEREZ
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.
MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
