IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 05 de agosto de 2022 | Edição nº 570 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.415 – DE 4 DE AGOSTO DE 2022
“Exclui SANDRA REGINA SANTOS CHAVES da composição do Conselho Municipal de Educação - CME, constituído pelo Decreto n.º 21.039/19, e inclui EDSON JOSÉ DA ROCHA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício SME n.º 387/2022 (expediente n.º 90.620/22) da Secretaria Municipal de Educação,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluída SANDRA REGINA SANTOS CHAVES e incluído, em substituição, EDSON JOSÉ DA ROCHA na composição do Conselho Municipal de Educação - CME (triênio 2019/2022), constituído pelo Decreto n.º 21.039, de 14 de novembro de 2019, como membro titular, representante do COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 4 de agosto de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
SILVANA DE SOUSA E SOUZA
Secretária Municipal de Educação
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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