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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 09 de agosto de 2022 | Edição nº 658 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 051/22, DE 04 DE AGOSTO DE 2.022.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

por Lei etc.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o Senhor Guilherme da Silva Leal, RG. 42.411354-8 SSP/SP, CPF nº. 350.427.668-78, brasileiro, solteiro, para o cargo de CHEFE DE CULTURA, de provimento em comissão, referência 16 criado pela Lei Municipal N º 641/07 de 05 de Outubro de 2007,

Art. 2º - O referido cargo é de provimento em comissão, sendo de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 37, Inciso II, da Constituição Federal e citada Lei.

Art. 3º - A nomeação supra, devendo o Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, providenciar as anotações pertinentes na forma da Lei.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Registra-se, Cumpra-se e Comunique-se.

Município de Zacarias, 04 de agosto de 2022

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data supra, por afixação em local de costume.

ADILSON LOPES TEIXEIRA

Responsável pelo Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.