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IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS

Publicado em 09 de agosto de 2022 | Edição nº 580 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 78, DE 05 DE AGOSTO DE 2.022.

(Designa servidor em substituição que especifica).

ROBERTO CARLOS VISONÁ, Prefeito Municipal de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO que o servidor Donizeth Antonio Horácio, titular do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, requereu licença-prêmio;

CONSIDERANDO que não há, no momento, servidores titulares no cargo de Motorista disponíveis para substituí-lo;

CONSIDERANDO a atividade essencial, contínua e ininterrupta da função do referido cargo, e, ainda, a falta de servidores no cargo de Motorista para suprir tal necessidade,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR temporariamente, o servidor Rogério Vieira, portador da cédula de identidade RG nº. 27.149.142-5SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº.***789408**, para substituir Donizeth Antonio Horácio, na função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em gozo de licença-prêmio, no período de 07/08/2022 a 05/09/2022.

§ 1º. O servidor ora designado, perceberá os vencimentos e vantagens inerentes ao cargo de Motorista, enquanto perdurar a substituição.

§ 2º. O servidor ora designado terá jornada de trabalho 12 x 36 na forma da Lei nº 470/2005, de 24 de novembro de 2005.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 05 de agosto de 2.022.

ROBERTO CARLOS VISONÁ

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada, por afixação, conforme legislação pertinente, na data supra.

Christian Rodrigo Alves

Secretário Mun. de Administração e Planejamento

(Republicado para correção)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.