IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 10 de agosto de 2022 | Edição nº 573 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.424 – DE 9 DE AGOSTO DE 2022
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2022/2024), constituída pelo Decreto n.º 22.209/22”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF. COMDICA n.º 109/2022 (protocolo n.º 91.897/22) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
D E C R E T A :
Art. 1.º Ficam excluídas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA - (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.209, de 18 de março de 2022, os seguintes membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Josiane Cristina de Souza
Suplente: Alessandra Maria Pedroso Mendes
Art. 2.º Em substituição aos membros ora excluídos, como representantes da Secretaria Municipal de Saúde, ficam nomeados:
Titular: Alessandra Maria Pedroso Mendes
Suplente: Bárbara Ângela Honório
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 9 de agosto de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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