IMPRENSA OFICIAL - JARDINÓPOLIS

Publicado em 11 de agosto de 2022 | Edição nº 979 | Ano XXVII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


D E C R E T O N.º 6780/2022

=DE 10 DE agosto de 2022=

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERNA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE JARDINÓPOLIS, CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6616/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA”:::::::::::::::::::::::

O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,

CONSIDERANDO a necessidade de se alterar a composição da COMISSÃO MUNICIPAL INTERNA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE JARDINÓPOLIS, constante do Decreto Municipal n.º 6616/2022,

D E C R E T A:

Artigo 1º. A COMISSÃO MUNICIPAL INTERNA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE JARDINÓPOLIS, com o objetivo de coordenar os trabalhos inerentes aos estudos, coleta de dados, produção de conhecimento, formulação dos planos de trabalho de elaboração técnica e a apresentação de minuta de projeto de lei, passa a ser composta pelos seguintes integrantes:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEOPS:

a) Rafael Henrique Castaldini – Engenheiro Civil – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEOPS

b) Taís Aparecida Araújo – Arquiteta e Urbanista

c) Arthur Trinca Severino – Arquiteto e Urbanista

II- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCT:

a) Murilo Aparecido da Silva – Pedagogo - Secretário Municipal de Cultura e Turismo -SEMCT;

III - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEAMA

a) Robson Luiz Paim – Administrador de Empresa - Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente-SEAMA;

b) Josimara Aparecida Ferreira – Engenheira Agrônoma - Chefe do Setor de Arborização Urbana, Parque Ecológico-SEAMA

IV - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP

a) Jefte Segatto de Sousa – Economista - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP

b) Carlos Mori Júnior – Administrador de Empresa - Diretor do Departamento de Orçamento

Artigo 2º. Fica a Comissão de Elaboração do Plano Diretor autorizada a convidar para participação em suas atividades outros servidores do Poder Executivo Municipal, como também profissionais, munícipes e acadêmicos cuja contribuição possa somar tecnicamente aos objetivos deste colegiado.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.º 6616/2022.

Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP, 10 de agosto de 2022.

PAULO JOSÉ BRIGLIADORI

Prefeito Municipal

PUBLICADO E REGISTRADO NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, EM 10 DE AGOSTO DE 2022.

MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES

Secretária da Prefeitura Municipal


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