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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 12 de agosto de 2022 | Edição nº 1534 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.494, de 11 de agosto de 2022.

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,

Considerando que dia 16 de agosto é feriado municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 1.414, de 06 de agosto de 1974, efeméride que marca a data de emancipação político-administrativa de Taquaritinga;

Considerando que, em 2022, a mencionada efeméride será em uma terça-feira;

Considerando, finalmente, ser aspiração dos servidores, externada ao Executivo Municipal, a adoção das medidas previstas neste Decreto, que não acarretarão prejuízos para o serviço público municipal,

Decreta:

Art. 1º. Fica suspenso o expediente das repartições públicas municipais no dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, véspera do feriado municipal alusivo ao aniversário da cidade de Taquaritinga.

Parágrafo único. Excluem-se do previsto neste artigo os serviços de pronto socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública, coleta de lixo e outros essenciais ao atendimento da população.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 11 de agosto de 2022.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.