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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 17 de agosto de 2022 | Edição nº 970 | Ano V

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, de 16 de agosto de 2022.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS-SP, de acordo com a legislação vigente, aplicável à espécie APROVOU e Eu, Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis, Estado de São Paulo, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

“Concede Título Honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor JOILTON CARLOS DA SILVA”.

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Martinopolense ao Senhor JOILTON CARLOS DA SILVA.

Art. 2º A entrega da honraria será levada a efeito em Sessão Solene, em data a ser designada, mediante acordo entre o homenageado e a Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara do Município de Martinópolis/SP, 16 de agosto de 2022.

RICARDO TROMBINI

Presidente

Publicado no local público de costume, registrado no livro competente, em 16 de agosto de 2022.

MARIANA SCHOTT MELLO

DIRETORA GERAL

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.