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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 18 de agosto de 2022 | Edição nº 1044A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.055

Dispõe sobre substituição de Conselheiro Tutelar.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Ofício n° 079, de 03.08.2022 do Conselho Tutelar, Ofício nº 025, de 10.08.2022 do COMCRIAM e Protocolo nº 2022/08/012641 da Divisão de Recursos Humanos;

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 5.604, de 13 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Mirassol;

Considerando o disposto no artigo 132 do Estatuto da Criança e Adolescente.

DECRETA:

Art.1º - Fica nomeada a suplente Senhora Eniele Aparecida Miranda da Silva, (Conselheira Tutelar), para substituir a Conselheira Tutelar, Senhora Ana Letícia Oliveira de Lima Lopes, por motivos de licença maternidade e férias, a partir de 18.08.2022, enquanto durar o impedimento da mesma.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 16 de agosto de 2022.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, na data supra.

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa

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