IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 18 de agosto de 2022 | Edição nº 1063 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 010/DE, de 17 de agosto de 2022.
“Designa membros para compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 001/22-DE de Assistente de Alfabetização pelo Programa Tempo de Aprender.”
Eu, Ivanilde Helena Spiguel Polizello, Diretora da Educação, da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas no inciso VII, do Anexo II, da Lei Complementar nº 028, de 06 de abril de 2017;
R E S O L V O :
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado nº 001/22-DE, a que se refere o Edital nº 001/22-DE, objetivando a seleção de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, conforme dispõe a Resolução nº 06, de 20 de abril de 2021, CD/FNDE através da Sealf/MEC:
- Alexandra Aparecida Pires de Oliveira Zipolato;
- Gilmara de Moraes Aquino; e
- Léia Patrícia Porto Segat.
Art. 2º - A Comissão terá a responsabilidade de selecionar os Assistentes de Alfabetização voluntários do Programa Tempo de Escrever, que atuarão nas escolas, bem como julgar os recursos que vierem a ser interpostos, em face das publicações dos atos referentes ao processo, em consonância com a legislação vigente e as disposições contidas nas Instruções Especiais do Edital nº 001/22-DE.
Art. 3º - A função de membro da Comissão ora designada, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público municipal.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 17 de agosto de 2022.
IVANILDE HELENA SPIGUEL POLIZELLO
Diretora da Educação
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 17 de agosto de 2022.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretaria Chefe
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