IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 20 de agosto de 2022 | Edição nº 581 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.441 – DE 19 DE AGOSTO DE 2022
“Altera a composição do Conselho Municipal de Usuários de Transportes de Passageiros do Município de Araçatuba (biênio 2020/2022), objeto do Decreto n.º 20.343/18 e alterações”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF. SMPC 162/2022 (protocolo n.º 89.989/22) da Secretaria Municipal de Participação Cidadã;
Considerando a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Usuários de Transportes de Passageiros do Município de Araçatuba até 25 de outubro de 2022, objeto do Decreto n.º 21.573/20;
Considerando a necessidade de atualização de representantes de diversos órgãos e entidades que integram o referido Conselho,
D E C R E T A :
Art. 1.º O Conselho Municipal de Usuários de Transportes de Passageiros do Município de Araçatuba, constituído pelo Decreto n.º 20.343, de 19 de outubro de 2018 e alterações, passa a ter a seguinte composição:
I – Representantes do Poder Público Municipal, das empresas concessionárias, do órgão de classe da categoria dos trabalhadores das empresas concessionárias do serviço público de transporte público coletivo e da unidade local SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte):
a) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação / Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana:
Titular: Lavínio Messa Gonçalves
Suplente: Cláudio Mianutti Júnior
b) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social / Secretaria Municipal de Participação Cidadã:
Titular: Edson José da Rocha
Suplente: Janete Aparecida Silva Kataoka dos Santos
c) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
Titular: Cleves Araújo dos Santos
Suplente:
d) Representante das empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo de passageiros:
1-Titular: Jianny Aparecida Pereira Morais
Suplente: Renan Czempik Cavasana
2-Titular: Ivanildo Nunes Barros
Suplente: Wilson Cândido da Cruz
e) Representante do órgão de classe da categoria dos trabalhadores das empresas concessionárias do serviço público de transporte público coletivo:
- não houve indicação
f) Representante da unidade local do Serviço Social do Transporte (SEST) / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT):
Titular: Aparecido Fernandes Luz
Suplente:
II – Representantes dos usuários do serviço público de transporte coletivo de passageiros e da sociedade civil:
a) Representantes de moradores usuários do transporte público coletivo, participantes de associações da sociedade civil ou comissões de moradores com trabalhos prestados para a melhoria do transporte coletivo:
1-Titular: Ana Rita dos Santos
Suplente: Luís Gustavo Pavan
2-Titular: Silvana Biffe
Suplente: Jacimara Limas Vieira Pavan
3-Titular: Emília Tanigushi
Suplente: Wilson Roberto de Oliveira
b) Representante da entidades que prestam serviços a idosos:
Titular: Célia Teixeira Castanhari
Suplente:
c) Representante das entidades que prestam serviços a pessoas com deficiência:
Titular: Walter Francisco Barros
Suplente: Gislaene Martins
d) Representante das entidades que prestam serviços a adolescentes:
Titular: Akiko Kaeriyama
Suplente: Sebastião Antônio Alves
e) Representante das entidades que atuam junto à juventude:
Titular: Cláudia Regina Laurette Alves da Silva
Suplente: Edson Neves Terra Júnior
f) Representante das entidades que prestam serviços na área da saúde:
Titular: Luci de Fátima Ferreira Gallego
Suplente: Marli Darci de Oliveira dos Santos
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 19 de agosto de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
