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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 23 de agosto de 2022 | Edição nº 793 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 3.499/2022, DE 19/08/2022

Da nova redação ao inciso VII do artigo 1º do Decreto 3082/2019, de 13/12/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação:

DECRETA:

Art. 1° O inciso VII do artigo 1º do Decreto 3082/2019, de 13/12/2019 que dispõe sobre o Conselho Municipal de DESENVOLVIMENTO RURAL de Rosana, passa a vigorar com a seguinte redação:

VII - REPRESENTANTES DO ITESP – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO:

- Ariovaldo José Voss – Titular;

- Clóvis Marinheiro da Silva – Suplente.

Art. 2° As funções de Conselheiro serão consideradas de relevante interesse público, sem qualquer tipo de remuneração.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2022.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

KENNEDY GABRIEL

Respondendo pela Secretaria de Administração

Portaria nº. 981/2022, de 12/08/2022.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.