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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 24 de agosto de 2022 | Edição nº 703 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 8.534, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Concede a servidora SALUÁ INARA MANZATO CORRÊA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, o adicional de insalubridade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora SALUÁ INARA MANZATO CORRÊA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 13 de junho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 8251/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.524, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Concede a servidora ANGÉLICA APARECIDA GOULART SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, licença por motivo de doença em pessoa da família.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora ANGÉLICA APARECIDA GOULART SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, licença por motivo de doença em pessoa da família, de 30 (trinta) dias, a partir de 28 de julho de 2022, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 10072/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.533 DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 8.524, de 17 de agosto de 2022, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora ANGÉLICA APARECIDA GOULART SOUZA.

Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 8.524, de 17 de agosto de 2022, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora ANGÉLICA APARECIDA GOULART SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo certo que a servidora retornará em suas atividades profissionais de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, a partir de 23 de agosto de 2022, conforme processo administrativo nº 10058/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.528, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor RENAN SIQUEIRA AZEVEDO, portador do RG nº ***.039.470-*- X SSP/SP, CPF ***444638**, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 10049/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.527, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor JEAN PAULO DE OLIVEIRA, portador do RG nº ***.584.296-* SSP/SP, CPF ***993938**, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 10049/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.529, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Transfere a servidora Maria Angélica de Souza Rocha, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora MARIA ANGÉLICA DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Coordenador de Área lotada a Chefia de Gabinete do Prefeito para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, conforme processo administrativo nº 10058/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.531, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre exoneração do funcionário ELDER FELIPE DA SILVA PRETO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário ELDER FELIPE DA SILVA PRETO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade a partir de 15 de agosto de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.530, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre exoneração do funcionário ARNALDO AMARO DA SILVA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário ARNALDO AMARO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especializado, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade a partir de 15 de agosto de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor Especializado, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.532, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

EXONERA a pedido, Dalila França Santa Rita, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, DALILA FRANÇA SANTA RITA, RG nº ***.064.467-* SSP/SP, CPF ***572288**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.541, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

Nomeia Nilo Henrique de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 22 de agosto de 2022, NILO HENRIQUE DE SOUZA, RG nº ***.701.045-* SSP/SP, CPF ***937456**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 22 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.543, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 5990, de 30 de abril de 2021, que nomeou o servidor, Cavino Rocha Tanese a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 5990, de 30 de abril de 2021, que nomeou o servidor CAVINO ROCHA TANESE, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública na

PORTARIA Nº 8.544, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

Nomeia CAVINO ROCHA TANESE, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, CAVINO ROCHA TANESE, RG nº ***.398.321-* SSP/SP, CPF ***768518**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-05 (cinco) constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.462, DE 29 DE JULHO DE 2022

Constitui Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022, para contratação de Técnicos em Farmácia por prazo determinado, nos termos do processo administrativo n° 8635/2022 - PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída, será composta pelos seguintes membros:

Presidente

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

RG nº ***.701.276-*– SSP/SP

Membros

FERNANDO AUGUSTO TIZO

RG nº ***.505.922-*– SSP/SP

MARIA ELIANA VAZ

RG nº ***.746.522-*-SSP/MG

VANESSA CONDE GOBETTI

RG nº ***.163.167-* – SSP/SP

Artigo 3º - A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados e resultado final pertinente ao Processo Seletivo, bem como na imprensa.

Artigo 4º - O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 5º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.464, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

EXONERA a pedido Lucas dos Santos Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, LUCAS DOS SANTOS SILVA, RG nº ***.561.779-* SSP/SP, CPF ***650468**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.465, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

EXONERA a pedido, Mariana Cristina Lima Coelho Gonçalves, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, MARIANA CRISTINA LIMA COELHO GONÇALVES, RG nº ***.465.231-* SSP/SP, CPF ***979578**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.463, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Transfere o servidor Donizete Aparecido Rosa, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor DONIZETE APARECIDO ROSA, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9337/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.476, DE 04 DE AGOSTO DE 2022

Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria n° 4.942, de 06 de agosto de 2020, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora Luciane da Graça Lazarini Corrêa.

Artigo 1º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos, os efeitos da Portaria nº 4.942, de 06 de agosto de 2020, que concedeu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora, LUCIANE DA GRAÇA LAZARINI CORRÊA, RG nº ***.237.006-*, CPF ***674118**, lotada junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, ocupante do cargo público de Telefonista, conforme processo nº 8683/2020 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.475, DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública MEI YING WANG CARRARA, exercendo o cargo público de Farmacêutico, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a partir de 01 de agosto de 2022, a jornada de trabalho da servidora pública MEI YING WANG CARRARA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Farmacêutico, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 9310/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.479, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

Altera a jornada de trabalho do servidor público AMARO DANIEL BHERING BATISTA, exercendo o cargo público de Médico - Ortopedista, passando de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a partir de 01 de outubro de 2022, a jornada de trabalho do servidor público AMARO DANIEL BHERING BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo público de Médico - Ortopedista, passando de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro) horas semanais, conforme processo administrativo nº 9140/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.477, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

Concede ao servidor HAMILTON DE CARVALHO AMARAL, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Coveiro, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor HAMILTON DE CARVALHO AMARAL, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Coveiro o Adicional de Insalubridade– grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de junho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6997/2022 - PMI

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.478, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

Concede ao servidor JOSÉ ADILSON LEAL, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Coveiro, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor JOSÉ ADILSON LEAL, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Coveiro o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 02 de junho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6999/2022 - PMI

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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