IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA

Publicado em 25 de agosto de 2022 | Edição nº 993A | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 5.651, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO EFETIVO.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a partir desta data, o Sr. Ronaieli Fuchs Simão,RG ***.724.737-* e CPF ***333358** do emprego efetivo de Agente de Controle de Vetores, nomeado através da Portaria nº 4.335 de 22 de janeiro de 2018.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 24 de agosto de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.652, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder ao servidor público municipal, Sr(a). Vanderlei Cardoso dos Santos, portador do CPF nº. ***125988** e RG nº. 26.283.919-2, uma gratificação de vinte por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14/08/2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº. 3.519, de 16 de maio de 2014, totalizando quarenta e sete por cento.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 22 de agosto de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

DECRETO Nº. 3.737, DE 12 DE AGOSTO DE 2.022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Ficam nomeados e empossados, de conformidade com o Artigo 19 da Lei n.º 2.275, de 25 de março de 2.021, os seguintes membros do Conselho Municipal de Assistência Social:

I – REPRESENTANTE DA ÁREA GOVERNAMENTAL:

Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social:

Júlio Cesar dos Santos (titular)

Elaine Soares de Andrade (suplente)

Secretaria Municipal da Saúde:

Camila Batista de Oliveira (titular)

Michelle Ranolfi dos Santos (suplente)

Secretaria Municipal de Educação :

Regina Helena Del Arco (titular)

Ana Lúcia Garcia Ferreira Degani (suplente)

Secretaria Municipal de Gestão Pública:

Nilton Sérgio Fiorot (titular)

Lenon Rocha Martinez (suplente)

Área Jurídica :

Paulo Panhoza Neto (titular)

Moises Gonçalves (suplente)

Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Adolescentro “Almiro Lima Borges” Proteção Social Básica – Criança e Adolescente

Clauber Valentim Lindolfo (titular)

Daniela Avelino dos Santos (suplente)

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Entidade de proteção Social Básica

Associação Vida Bem Vivida

Elisandra S. Costa (titular)

Ivanilda Sasso Ramos(suplente)

Entidade de Proteção Social Especial de Média Complexidade

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Alessandra Aparecida Perez Margarido (titular)

Gis Ellen Cristina Medeiros (suplente)

Entidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Vila São Vicente de Paulo:

Fernanda Guirado dos Santos - Conselheiro(a) (titular)

Juliana Bicudo Ferro – Conselheiro (a) suplente

Associação de Classe:

Odete Poly Novas Arroyo – Conselheiro(a) (titular)

João Francisco Massoneto Junior – Conselheiro(a) (suplente)

Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Maria Lúcia dos Santos – Conselheiro (a) Titular

Regiane Cristina dos Santos Pin – Conselheiro (a) Suplente

Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Proteção Social Básica

Carina Soares de Souza – Conselheiro(a) Titular

Ana Paula Gomes Manfredi – Conselheiro(a) Suplente

ARTIGO 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial o Decreto n.º 3.709, 31 de maio de 2.022.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, de 12 de agosto de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município


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