IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 29 de agosto de 2022 | Edição nº 978 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 34.992, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Oficio nº 219/2022, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar em caráter excepcional, ao professor KAIO HALLEX SILVA LOURENÇÃO;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 09/08/2022, pelo prazo determinado até 06/09/2022, o exercício e o pagamento da carga horária suplementar de 15 (quinze) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para KAIO HALLEX SILVA LOURENÇÃO, lotado no cargo de “PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 22 de agosto de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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