
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 29 de agosto de 2022 | Edição nº 978 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 34.994, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 217/2022, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora LUCIANA DO CARMO AQUOTTE;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 09/08/2022, por prazo determinado ate 20/12/2022, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2021, LUCIANA DO CARMO AQUOTTE, para desempenhar funções do cargo de “PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL”, Tabela I, Nível I, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 30 aulas semanais. As referidas aulas são em virtude do TAC – Item 3 – alínea “f” Professor de Apoio para a Aluna A. V. M.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 22 de agosto de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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