IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL
Publicado em 02 de setembro de 2022 | Edição nº 152 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 5.212, DE 04 DE JULHO DE 2022.
EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder abertura de crédito adicional suplementar, no valor total de R$ 270.410,00 (Duzentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Dez Reais), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.197, de 15 de dezembro de 2021.
Unidade E: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Func. Programática: 04.122.0001-2.001 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Elemento Despesa: 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil (0005)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 – Geral
Valor da Suplementação: 5.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0008)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 – Geral
Valor da Suplementação: 3.000,00
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0010)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 – Geral
Valor da Suplementação: 2.200,00
Func. Programática: 08.244.0002-2.005 – MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSSSFS
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0026)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da Suplementação: 3.000,00
Unidade E: 02.01.02 – COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL
Func. Programática: 06.452.0003-2.008 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (0054)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 440.0000 – Trânsito - Policiamento
Valor da Suplementação: 200,00
Unidade E: 02.02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Func. Programática: 04.122.0001-2.009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0066)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 17.380,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0068)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 147.000,00
Unidade E: 02.03.00 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Func. Programática: 04.123.0001-2.010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0085)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 6.600,00
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0089)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 1.100,00
Unidade E: 02.06.02 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Func. Programática: 15.452.0005-2.015 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Elemento Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Pessoal Civil (0133)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 3.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física (0136)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 4.000,00
Unidade E: 02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Func. Programática: 10.302.0006-2.019 – MANUTENÇÃO DO BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0178)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 302.0000 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Valor da Suplementação: 15.708,00
Unidade E: 02.08.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Func. Programática: 08.244.0007-2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (0225)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da Suplementação: 4.055,00
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0232)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da Suplementação: 2.000,00
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0233)
Fonte de Recursos: 05 – Transferências e Convênios Federais
Aplicação: 500.0043 – Programa Índice de Gestão Descentralizada – IGD SUAS
Valor da Suplementação: 2.500,00
Unidade E: 02.08.02 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Func. Programática: 08.243.0007-2.031 – MANUTENÇÃO DO RENASCER
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0271)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da Suplementação: 3.400,00
Unidade E: 02.08.03 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Func. Programática: 08.241.0007-2.028 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DIA
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0301)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da Suplementação: 1.500,00
Unidade E: 02.09.02 – ENSINO
Func.Programática:12.122.0008-2.043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0416)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 – Ensino Fundamental
Valor da Suplementação: 4.500,00
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0400)
Fonte de Recursos: 05 – Transferências e Convênios Federais
Aplicação: 291.0000 – Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - CRECHE
Valor da Suplementação: 1.900,00
Unidade E: 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Func. Programática: 13.392.0009-2.044 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
Elemento Despesa: 3.3.90.14 – diárias – pessoa civil (0433)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 1.500,00
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0434)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 2.600,00
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (0435)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 800,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0436)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 12.090,00
Unidade E: 02.11.00 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Func. Programática: 27.812.0010-2.045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento Despesa: 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil (0446)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 1.910,00
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0447)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 4.317,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0451)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 7.000,00
Unidade E: 02.12.00 – SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Func. Programática: 23.695.0011-2.046 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0468)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 6.850,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0470)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da Suplementação: 5.300,00
Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do art. 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.
Unidade E: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Func. Programática: 04.122.0001-2.001 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Elemento Despesa: 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas (0003)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 – Geral
Valor da anulação: 7.200,00
Func. Programática: 08.244.0002-2.005 – MANUTENÇÃO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FSSSFS
Elemento Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (0027)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 3.000,00
Unidade E: 02.01.02 – COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL
Func. Programática: 06.181.0003-2.006 – MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0038)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 – Geral
Valor da anulação: 30.000,00
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0040)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 – Geral
Valor da anulação: 30.000,00
Func. Programática: 06.452.0003-2.008 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Elemento Despesa: 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas (0050)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 – Geral
Valor da anulação: 200,00
Unidade E: 02.02.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Func. Programática: 04.122.0001-2.009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0068)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 19.380,00
Unidade E: 02.03.00 – SECRETARIA DE FINANÇAS
Func. Programática: 04.123.0001-2.010 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0083)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 4.100,00
Func. Programática: 26.846.0012-0.001 – GESTÃO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
Elemento Despesa: 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas (0072)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 3.600,00
Unidade E: 02.04.00 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Func. Programática: 04.122.0001-2.011 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA
Elemento Despesa: 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica (0097)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 25.000,00
Unidade E: 02.06.02 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Func. Programática: 15.452.0005-2.015 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Elemento Despesa: 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas (0131)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 4.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0134)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 3.000,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0137)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 63.000,00
Unidade E: 02.07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Func. Programática: 10.301.0006-2.018 – MANUTENÇÃO DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Elemento Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (0156)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 301.0000 – Atenção Básica
Valor da anulação: 15.708,00
Unidade E: 02.08.01 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Func. Programática: 08.244.0007-2.025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0226)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 1.500,00
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0227)
Fonte de Recursos: 05 – Transferências e Convênios Federais
Aplicação: 500.0043 – Programa Índice de Gestão Descentralizada – IGD SUAS
Valor da anulação: 2.500,00
Unidade E: 02.08.02 – PRETENÇÃO SOCIAL BÁSICA
Func. Programática: 08.243.0007-2.031 – MANUTENÇÃO DO RENASCER
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0268)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 7.455,00
Unidade E: 02.08.03 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Func. Programática: 08.241.0007-2.028 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DIA
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0295)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 500,00
Elemento Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (0297)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 1.000,00
Func. Programática: 08.244.0007-2.027 – MANUTENÇÃO DO CREAS
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0290)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 510.0000 – Assistência Social - Geral
Valor da anulação: 500,00
Unidade E: 02.09.02 – ENSINO
Func.Programática:12.122.0008-2.043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0414)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 220.0000 – Ensino fundamental
Valor da anulação: 1.000,00
Func.Programática:12.361.0008-2.037 – MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0374)
Fonte de Recursos: 05 – Transferências e Convênios Federais
Aplicação: 293.0000 – PDDE – Ensino Fundamental
Valor da anulação: 1.900,00
Func.Programática:12.365.0008-2.038 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA
Elemento Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (0391)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 213.0000 – Educação Infantil – Pré-Escola
Valor da anulação: 3.500,00
Unidade E: 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Func. Programática: 13.392.0009-2.044 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0434)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 1.450,00
Elemento Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (0438)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 2.500,00
Func. Programática: 13.392.0009-2.053 – MANUTENÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0439)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 13.190,00
Elemento Despesa: 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (0440)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 9.000,00
Unidade E: 02.11.00 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Func. Programática: 27.812.0010-2.045 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Elemento Despesa: 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas (0444)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 8.910,00
Elemento Despesa: 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (0448)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 4.317,00
Unidade E: 02.12.00 – SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Func. Programática: 23.695.0011-2.054 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA
Elemento Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo (0486)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 1.500,00
Elemento Despesa: 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (0487)
Fonte de Recursos: 01 – Tesouro
Aplicação: 110.0000 - Geral
Valor da anulação: 1.500,00
Parágrafo único – Ficam incluídos nos anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na LOA, as naturezas de despesas criadas na presente Lei.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, 04 de julho de 2022.
Evandro Farias Mura
Prefeito
Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.
Gilvan Cesar de Melo
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
