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IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 22 de dezembro de 2022 | Edição nº 664 | Ano III

Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

01- DECRETO nº 22.576, de 16/12/2022 - Fica o Srº. ADALBERTO TADEU MARCOLINO, matrícula 5650-1, RG. Nº ***.274.507-*, PIS. 17035349411, desligado do quadro de pessoal ativo, do cargo de “AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1”, Padrão “04”, de provimento efetivo, lotado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICO PUBLICOS, por Aposentadoria, POR IDADE, concedida pelo INSS, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente,

02- DECRETO nº 22.577, de 16/12/2022 - Fica o Srº. BENEDITO MACHADO, matrícula 5653-1, RG. Nº ***.807.691-*, PIS. 12323458851, desligado do quadro de pessoal ativo, do cargo de “PEDREIRO”, Padrão “08”, de provimento efetivo, lotado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, por Aposentadoria, POR IDADE, concedida pelo INSS, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente.

03- DECRETO nº 22.578, de 16/12/2022 - Fica o Srº. SILVIO BERTOLUCCI, matrícula 4663-1, RG. Nº ***.648.642-*, PIS. 10693227017, desligado do quadro de pessoal ativo, do cargo de “GUARDA MUNICIPAL DE TERCEIRA CLASSE”, Padrão “09”, de provimento efetivo, lotado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, por Aposentadoria, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente.

04- DECRETO nº 22.579, de 16/12/2022 - Fica o Srº. MARCOS DE MOURA BARBOSA, matrícula 9220-1, RG. Nº ***.651.502-*, PIS. 12051675645, desligado do quadro de pessoal ativo, do cargo de “TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO”, Padrão “613”, de provimento efetivo, lotado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por Aposentadoria, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente.

05- DECRETO nº 22.580, de 16/12/2022 - Fica o Srº. JOEL LOURENCO, matrícula 8282-5, R.G. Nº 8.630.082, PIS. 19004473249, DESLIGADO, do cargo de “ATENDENTE-SAMU”, padrão “04”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN AGROINDUSTRIAL, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE, concedida pelo INSS.

06- DECRETO nº 22.588, de 20/12/2022 – Fica a Srª. FATIMA APARECIDA DOS SANTOS FANTINI, matrícula 6290-1, RG. Nº ***.443.516-*, PIS. 12052114345, desligada do quadro de pessoal ativo, do cargo de “COZINHEIRO”, Padrão “04”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria, POR IDADE, concedida pelo INSS, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente.

07- DECRETO nº 22.589, de 20/12/2022 – Fica a Srª. THAIS MARLEI FELTRIM CAMARA, matrícula 2048-2, RG. Nº ***.648.069-*, PIS. 17005743316, desligada do quadro de pessoal ativo, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, Padrão “84”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente.

08- DECRETO nº 22.590, de 20/12/2022 – Fica a Srª. MEIRE CRISTINA DOS SANTOS NEVES, matrícula 5147-1, RG. Nº ***.284.594-*, PIS. 12393525671, desligada do quadro de pessoal ativo, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, Padrão “83”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente.

09- DECRETO nº 22.591, de 20/12/2022 – Fica a Srª. ESTER BRITO PAIVA DE CASTRO, matrícula 6194-1, RG. Nº ***.651.409-*, PIS. 12501928522, desligada do quadro de pessoal ativo, do cargo de “DIRETOR DE ESCOLA”, Padrão “179”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente.

10- DECRETO nº 22.592, de 20/12/2022 – Fica a Srª. ADRIANA LADEIA FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6406-1, RG. Nº ***.684.072-*, PIS. 12551149470, desligada do quadro de pessoal ativo, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, Padrão “85”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente.

11- DECRETO nº 22.593, de 20/12/2022 – Fica a Srª. MARILDE RODRIGUES VALERIO, matrícula 2887-8, R.G. Nº 20.428.359-0, PIS. 17035340856, DESLIGADA, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, padrão “84”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS.

12- DECRETO nº 22.594, de 20/12/2022 – Fica a Srª. MARILDE RODRIGUES VALERIO, matrícula 2887-9, R.G. Nº 20.428.359-0, PIS. 17035340856, DESLIGADA, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, padrão “83”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS.

13- DECRETO nº 22.595, de 20/12/2022 – Fica a Srª. MARIA ALICE NERES ESPINHASSO, matrícula 13149-1, R.G. Nº 19.797.314-0, PIS. 18077827042, DESLIGADA, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, padrão “74”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS.

14- DECRETO nº 22.596, de 20/12/2022 – Fica a Srª. ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA, matrícula 12219-1, R.G. Nº 15.576.361, PIS. 19009589571, DESLIGADA, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO II”, padrão “131”, de provimento efetivo, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, a partir de 21/12/2022, após o encerramento do expediente, em virtude de sua Aposentadoria POR IDADE, concedida pelo INSS.

15- DECRETO Nº 22.599 – DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, Art.1º - Fica o Sr. LUCIO DE ARAUJO TORRES JUNIOR, matrícula 17269-1, R.G. Nº 34.077.895-7, demitido(a) a partir de 22/12/2022, do cargo de CONTROLADOR DE VETOR, padrão 04, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, por ter condutas irregulares que ensejam a violação dos deveres previstos no artigo 260, incisos III, XIV (combinado com o disposto no anexo 27 do Decreto Municipal nº 10.795/2003) e XVI , além de incidirem nas proibições previstas no artigo 261, caput, tudo da Lei Municipal nº 3774, de 28/02/1992, conforme restou apurado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº PAD/CGM nº 003/2022. Punição aplicada nos termos do inciso IX do artigo 277, tendo por base, os parâmetros fixados no artigo 268 e levando-se em consideração a circunstância agravante do inciso II do artigo 271, tudo da referida Lei Municipal3774/92, de 28 de setembro de 1992.

Araçatuba, em 21 de dezembro de 2022

AGOSTINHO MORAIS DA SILVA

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

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