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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 22 de dezembro de 2022 | Edição nº 781 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8.868, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE ADRIANA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO CUNHA, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir de 10 de novembro de 2022, ADRIANA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO CUNHA, portadora do RG nº ***.709.726-* SSP/SP, CPF ***675218**, PIS ***418314**, residente à Rua Amâncio José de Souza, nº 320, Parque Água Vermelha, Francisco Morato/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais de acordo com edital nº 576/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.852, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE SANDRA BREA DE ANDRADE MARIANO, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, SANDRA BREA DE ANDRADE MARIANO, portadora do RG nº M-***.047.738-* SSP/MG, CPF ***516676**, PIS ***356296**, residente à Rua Philomena Izzo Abdo, nº 135, Jardim Arco Iris, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais de acordo com edital nº 536/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.851, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE RAQUEL DE OLIVEIRA ARAUJO, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir de 08 de novembro de 2022, RAQUEL DE OLIVEIRA ARAUJO, portadora do RG nº ***.012.940-* SSP/SP, CPF ***742878**, PIS ***180176**, residente à Avenida Osmundo dos Santos Pellegrini, nº 1560, Apto, Jardim Trevo, Jundiaí/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais de acordo com edital nº 536/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.850, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE MARCO AURELIO DE SOUZA SILVA, aprovado no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, MARCO AURELIO DE SOUZA SILVA, portador do RG nº ***.277.084-* SSP/SP, CPF ***862578**, PIS ***482577**, residente à Rua Iguape, 251, Chácaras do Guacuri, Itupeva/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais de acordo com edital nº 536/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.849, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE MICHELLE CABRAL NETO, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, MICHELLE CABRAL NETO, portadora do RG nº ***.624.839-* SSP/SP, CPF ***218906**, PIS ***886923**, residente à Estrada Municipal Vereador Waldomiro Fregnhami, nº 551, Monte Serrat, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 535/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.848, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE FABIANA TERUMI DE CARVALHO, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, FABIANA TERUMI DE CARVALHO, portadora do RG nº ***.607.661-* SSP/SP, CPF ***490888**, PIS ***869381**, residente à Rua Rosalina da Costa Amaro Izzo, nº 100, Portal Santa Fé, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 535/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.847, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE MARCIA DA CRUZ MOURA, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, MARCIA DA CRUZ MOURA, portadora do RG nº ***.069.876-* SSP/SP, CPF ***666748**, PIS ***166918**, residente à Rua Rio Iguape, nº 251, Guacuri, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 535/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.846, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE ANDERSON COSTA SILVA, aprovado no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, ANDERSON COSTA SILVA, portador do RG nº ***.534.218-* SSP/SP, CPF ***729028**, PIS ***148154**, residente à Rua Goitacá, 252, casa 01, Parque Residencial Paraíso, Itupeva/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 535/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.845, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE GLAUCO CESAR DA CONCEIÇÃO CANELLA, aprovado no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, GLAUCO CESAR DA CONCEIÇÃO CANELLA, portador do RG nº ***.798.665-* SSP/SP, CPF ***814488**, PIS ***913789**, residente à Rua Jurista Silvio Rodrigues, nº 166, Residencial Parque Laguna, Salto/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 535/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.844, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE KEYTE DANIELLE DE SOUSA, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, KEYTE DANIELLE DE SOUSA, portadora do RG nº ***.808.091-* SSP/SP, CPF ***416768**, PIS ***629546**, residente à Rua Ocílio Reitone, nº 400, Casa 01, Tulipas, Jundiaí/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 535/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.843, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE TAMIRES ALMEIDA ROCHA, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, TAMIRES ALMEIDA ROCHA, portadora do RG nº ***.981.408-* SSP/SP, CPF ***325275**, PIS ***543522**, residente à Rua Tarsila do Amaral, nº 101, Residencial Santa Helena, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 535/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.842, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE MIRIAM PEREIRA OLIVEIRA, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir da presente data, MIRIAM PEREIRA OLIVEIRA, portadora do RG nº ***.256.876-* SSP/SP, CPF ***451906**, PIS ***733157**, residente à Avenida Benedicto Castilho de Andrade, nº 877, Bloco -19, Apto - 04, Parque Residencial Eloy Chaves, Jundiaí/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 535/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.841, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE ALEX ROBERTO DE TOLEDO, aprovado no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, ALEX ROBERTO DE TOLEDO, portador do RG nº ***.149.213-* SSP/SP, CPF ***758028**, PIS ***422268**, residente à Rua Cônego Oscar Sampaio, nº 47, Jardim Paulistano, Campinas/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 535/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.916, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Transfere a servidora LUCIANA VIEIRA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários para a Secretaria Municipal da Agricultura e Cultura.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora LUCIANA VIEIRA ALVES, ocupante da função pública de Assistente de Diretor, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários para à Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, conforme processo administrativo nº 13139/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.919, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a Dra. VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE, procuradora do município, matricula funcional nº 984, DEISE SOUTO CRUZ DE AMORIM FRIGERI, assistente administrativo especializado, matrícula funcional nº 3304, do quadro de pessoal da Secretaria de Assuntos Jurídico, e CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA, corregedor da guarda civil municipal, matrícula funcional nº 2540, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, as condutas imputadas ao servidor de matricula funcional nº 8129, no prazo de 60 (sessenta) dias, constante do processo administrativo nº 12679-9/2022, bem como fatos conexos que emergirem no decorres dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.924, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa a servidora EMILI FOFANO, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 1° - Fica designada no período de 05 a 24 de dezembro de 2022, a servidora EMILI FOFANO, RG nº ***.029.048-* SSP/SP, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, em substituição do titular o Sr. Irineu Ferraz Carvalho, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.925, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido, JOSÉ ISAC DOS SANTOS, ocupante da função pública de Servente Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, JOSÉ ISAC DOS SANTOS, RG nº ***.692.625-* SSP/SP, CPF ***301884**, ocupante da função pública de Servente Geral, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.927, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre exoneração do funcionário EDUARDO QUEIROZ CORREA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário EDUARDO QUEIROZ CORREA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.928, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia SILVIO RAFAEL FERNANDES JUNIOR, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 07 de dezembro de 2022, SILVIO RAFAEL FERNANDES JUNIOR, RG nº ***.571.273-* SSP/SP, CPF ***836858**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 07 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia EDIVAR DE ALMEIDA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, EDIVAR DE ALMEIDA, RG nº ***.292.598-* SSP/SP, CPF ***808148**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8931, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal BRUNA FALCUCI PIRES PORTUGAL, matrícula 7281, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 04/11/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTÃO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8930, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal VALDIR HENRIQUE DE ARRUDA, matrícula 7247, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 02/09/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRAESTRUTURA – AJUDANTE GERAL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.898, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública ADRIANA CRISTINA LIMA MUTO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública, ADRIANA CRISTINA LIMA MUTO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 14393/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.887, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede ao funcionário LEONARDO BARON DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, exercendo o cargo de Assessor de Divisão, 05 (cinco) dias de licença paternidade.

JAIR GOMES DE SOUZA, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à LEONARDO BARON DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, exercendo o cargo de Assessor de Divisão, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, a que se refere à Lei Complementar nº 387/11, durante o período de 10 a 15 de novembro de 2022, conforme processo administrativo nº 14100/22 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 10 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois.

JAIR GOMES DE SOUZA

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.890, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede ao servidor LUCAS SILVA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Habitação, Obras e Urbanismo, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, 05 (cinco) dias de licença paternidade.

KLEBERSON RENATO DA SILVA, Secretário Municipal de Habitação, Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a LUCAS SILVA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Habitação, Obras e Urbanismo, exercendo o cargo de Agente de Infraestrutura – Fiscal de Obras, licença paternidade de 05 (cinco) dias, durante o período de 01 a 05 de novembro de 2022, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, conforme processo administrativo nº 14319/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

KLEBERSON RENATO DA SILVA

Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.922, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede a servidora PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente Gestão – Assistente Administrativo, LICENÇA PARA CASAMENTO.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI, Secretária Municipal de Saúde Interina da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, Licença Casamento de 07 (sete) dias, no período de 03 a 09 de dezembro de 2022, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 14901/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Saúde Interina

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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