IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 23 de dezembro de 2022 | Edição nº 404 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 1319 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.022.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade no âmbito do município de Itapagipe.
O Prefeito do Município de Itapagipe, no uso de suas atribuições legais, e,
Considerando que as Políticas de Promoção da Equidade em Saúde são formadas por um conjunto de programas e ações governamentais de saúde, no âmbito do SUS, pensados para promover o respeito à diversidade e garantir o atendimento integral a populações em situação de vulnerabilidade e desigualdade social;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados e automaticamente empossados os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade, no âmbito do município de Itapagipe/MG, composto pelos representantes das Secretarias e órgãos ou Segmentos, conforme adiante nominados:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
a) Maria Elizia Leonel Roldão, Secretária Municipal de Saúde;
b) Evelin de Melo Amorim, Coordenadora da Atenção Primária;
c) Fabiana Cristina Brito da Silva, Psicóloga.
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
a) Patrícia Mateus de Paula, Assistente Social;
b) Alváro Menezes de Queiroz, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Daiane Borges Barbosa;
b) Rafael Queiroz Leonel;
IV - REPRESENTANTES DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
a) Débora Rodrigues Barbosa da Silva, Advogada Geral do Município.
b) Paula Santana Queiroz, Advogada.
Art. 2º Revogadas as disposições com contrário, em especial o Decreto n° 1.143 de 23 de setembro de 2021, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe, 21 de dezembro de 2.022.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito
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