IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 29 de dezembro de 2022 | Edição nº 669 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.606 – DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
“Constitui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, nos termos da Lei Municipal n.º 7.152/09 (biênio 2023/2025)"
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando as indicações efetuadas pelos órgãos públicos e entidades que integram o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, expediente n.º 149.324/22, da Secretaria Municipal de Cultura,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, nos termos da Lei Municipal n.° 7.152, de 31 de agosto de 2009, os seguintes membros:
I – o Secretário Municipal de Cultura:
Titular: Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira
Suplente: Luís Cláudio da Silva Benedito Júnior
II – 3 (três) servidores da Secretaria Municipal de Cultura, sendo um vinculado ao Departamento de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, um ao Departamento de Cultura e um à Assessoria de Planejamento e Elaboração de Projetos de Cultura:
Titular: José Renato Nunes de Oliveira
Suplente: José Carlos Rodrigues
Titular: Juliany Berti Alves
Suplente: Renata Ribeiro de Lima
Titular: Vanessa Cristina Manarelli de Barros Rocha
Suplente: Cínzia Donaire Gabas
III – o Secretário Municipal de Educação ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Maria Wilma Gonçalves Viana
Suplente: Elen Patrícia Fumes Gonçalves
IV – o Secretário Municipal de Turismo ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Nelson Eduardo Pereira da Costa
Suplente: Alex de Paula Castilho
V – o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação ou servidor da pasta por ele indicado, preferencialmente ligado à área da arquitetura e urbanismo:
Titular: Bruno Eduardo Garcia Gimeno
Suplente: Athos Fernando Pereira Silva Dias
VI – o Secretário Municipal de Participação Cidadã ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Luiz Eduardo Thereza Santos
Suplente: Ivanir de Carvalho
VII – o Secretário Municipal de Comunicação Social ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Éder Luís Parladore
Suplente: Kelly Cristina Taiacollo
VIII – o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Marcelo Astolphi Mazzei
Suplente: Orbílio Flávio Lamônica
IX – o Secretário Municipal de Assistência Social ou servidor da pasta por ele indicado:
Titular: Rodrigo Radighieri da Silva
Suplente: Regiane Vargas Silva Funatsu
X – um representante do Gabinete do Prefeito indicado pelo Prefeito Municipal:
Titular: Luís Fernando Gonçalves Pereira dos Santos
Suplente: Corina Maria Batajelo
XI - 1 (um) representante do teatro, escolhido pelas companhias teatrais, atores, associações de classe, escolas de teatro, circo, com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Heitor Gomes de Andrade
Suplente: Marcos Paulo dos Santos
XII - 1 (um) representante da música, escolhido pelas escolas de música, conservatórios musicais, músicos e grupos musicais, com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Alcione Maria dos Santos Costa Gonçalves
Suplente: Jader Evangelista de Andrade
XIII - 1 (um) representante das artes escritas, indicado pela Academia Araçatubense de Letras, podendo ou não ser membro da entidade, desde que tenha afinidade com o universo da literatura, do jornalismo, das HQs (histórias em quadrinhos) e outras, com domicílio em Araçatuba:
Titular: Hélio Consolaro
Suplente: Maria de Fátima Florentino
XIV - 1 (um) representante da dança, escolhido entre as escolas, academias e grupos de dança clássica, contemporânea, moderna, dança popular, dança social ou de salão, danças típicas, étnicas, folclóricas, danças urbanas e outras, com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Juliana Maria Mitidiero
Suplente: Thaís Castilho Taiacol Cândido
XV – 1 (um) representante das artes visuais, escolhido entre as galerias de arte, escolas de artes visuais e artistas das áreas da pintura, escultura, desenho, fotografia, arquitetura, design, mural, grafite e afins com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XVI – 1 (um) representante de audiovisual e artes digitais, escolhido entre profissionais, produtoras e estúdios das áreas de cinema, vídeo, televisão, artes gráficas e digitais, games, web design e afins, com sede ou domicílio em Araçatuba: Titular: Samuel Simoncelli Lalucci
Suplente: Fernando Chade De Grande
XVII - 1 (um) representante da cultura popular, escolhido entre as entidades carnavalescas, as que se ocupam do folclore, do artesanato brasileiro e das tradições locais, com sede em Araçatuba:
Titular: Aline Benitez
Suplente: Elisabete Cristina Moretti
XVIII - 1 (um) representante da cultura urbana, escolhido entre as entidades representativas do segmento e os rappers, muralistas, grafiteiros, breakers, street dancers, disc jockeys (DJ´s), com sede ou domicílio em Araçatuba:
Titular: Kelly Cristina de Oliveira Silva
Suplente: Guilherme Rodrigo Ruiz Moreira
XIX - 1 (um) representante de produtores autônomos e empresas produtoras de espetáculos culturais, com sede em Araçatuba:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XX – 1 (um) representante das entidades sem fins lucrativos, escolhido entre aquelas que tenham em seu estatuto, como atribuição ou finalidade, o desenvolvimento de atividades artístico-culturais e de manutenção das tradições culturais, com sede em Araçatuba:
Titular: Eliandra Regina Soleira Barreto
Suplente: Joaquim Januário Pereira
XXI - 1 (um) representante escolhido entre as entidades do Sistema S: Senac, Senai, Senar, Senat, Sebrae e Sescoop, com sede em Araçatuba:
Titular: Luis Antonio de Lima
Suplente: Gustavo Tapajoz Tavares Bento
XXII – 1 (um) representante escolhido entre as Universidades Públicas e Privadas existentes no Município, preferencialmente dentre aquelas que mantêm cursos de Arquitetura, História ou afins:
Titular: André Luis Ornellas
Suplente: Hélio Negri
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 4 de janeiro de 2023, às 16h, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 27 de dezembro de 2022, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
