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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 29 de dezembro de 2022 | Edição nº 1623 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.539, de 25 de outubro de 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS).

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,

Considerando o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 4.786, de 27 de dezembro de 2021 (LOA), para vigência no exercício de 2022,

Decreta:

Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal de Taquaritinga (Prefeitura), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para reforçar as dotações próprias do orçamento vigente, em conformidade com a classificação e codificação abaixo estabelecida:

02.01.02.31.90.16.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

367.000,00

02.01.03.31.91.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.500,00

02.01.04.31.90.16.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.01.05.31.90.11.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

28.800,00

02.01.05.31.90.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.800,00

02.01.05.31.90.16.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.850,00

02.01.05.31.91.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.800,00

02.01.06.31.90.16.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.100,00

02.02.02.33.90.08.0002.062.0013.2002Outros Benefícios Assistenciais ao Servidor

100,00

02.03.01.31.90.11.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

38.200,00

02.03.01.31.90.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.600,00

02.03.01.33.90.08.0004.122.0011.2002Outros Benefícios Assistenciais ao Servidor

24.200,00

02.03.04.31.90.16.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

43.000,00

02.03.04.31.91.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

49.400,00

02.03.04.33.90.08.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

800,00

02.03.05.31.90.11.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.350,00

02.03.05.31.90.16.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

10.000,00

02.03.05.31.91.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.310,00

02.03.05.33.90.08.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

300,00

02.03.07.31.90.11.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.500,00

02.03.07.31.91.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

850,00

02.04.01.31.90.13.0004.122.0015.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.900,00

02.05.01.31.90.11.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

30.000,00

02.05.01.31.90.16.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

11.500,00

02.05.02.31.90.16.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.600,00

02.05.03.31.90.16.0004.122.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

300,00

02.05.04.33.90.08.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.05.05.31.90.16.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.200,00

02.05.06.33.90.39.0004.123.0016.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

200.000,00

02.05.07.33.90.47.0028.843.0000.0002PASEP - Prefeitura

390.000,00

02.06.01.31.90.11.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

53.000,00

02.06.01.31.90.16.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

29.000,00

02.06.01.31.91.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

27.000,00

02.06.02.31.90.16.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

14.000,00

02.06.03.31.90.13.0012.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

15.000,00

02.06.03.31.90.16.0012.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.900,00

02.06.04.31.90.11.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.350.336,73

02.06.04.31.90.16.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

319.000,00

02.06.04.31.90.11.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.06.04.31.91.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

363.000,00

02.06.04.31.91.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100.000,00

02.06.04.33.90.08.0012.361.0004.2002Outros Serviços Assistenciais ao Servidor

8.900,00

02.06.04.31.90.11.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

200,00

02.07.01.31.90.16.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

32.000,00

02.07.02.31.90.11.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

683.000,00

02.07.02.31.90.13.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

10.000,00

02.07.02.31.90.16.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

214.000,00

02.07.02.31.90.94.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

115.000,00

02.07.02.31.91.13.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

251.000,00

02.07.03.31.90.16.0010.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

54.000,00

02.07.03.31.90.94.0010.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

24.000,00

02.07.04.31.90.16.0010.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

151.000,00

02.07.04.31.91.13.0010.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

200.000,00

02.07.04.33.90.39.0010.302.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

110.000,00

02.08.01.31.90.11.0008.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

16.000,00

02.08.01.31.90.13.0008.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

02.08.02.31.90.13.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.600,00

02.08.03.31.90.11.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

400,00

02.08.03.33.90.08.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

50,00

02.08.04.31.90.11.0008.243.0009.2009Casa Abrigo

28.000,00

02.08.04.31.91.13.0008.243.0009.2009Casa Abrigo

60.000,00

02.08.04.33.90.08.0008.243.0009.2009Casa Abrigo

2.000,00

02.08.04.31.90.16.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

109.000,00

02.08.04.33.90.48.0008.244.0009.2002Subvenção Social

140.000,00

02.09.01.31.90.16.0027.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

19.000,00

02.09.01.31.91.13.0027.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

5.100,00

02.10.01.31.90.11.0013.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

34.000,00

02.10.01.31.90.16.0013.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

5.900,00

02.10.01.31.91.13.0013.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.100,00

02.11.02.31.90.11.0015.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

566.000,00

02.11.02.31.90.13.0015.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

02.11.02.31.90.16.0015.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

215.000,00

02.11.02.31.90.94.0015.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

18.000,00

02.11.02.33.90.30.0015.452.0014.2002Material de Consumo

393.000,00

02.11.02.33.90.39.0015.452.0014.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

500.353,27

02.11.02.33.90.30.0015.452.0014.2002Material de Consumo

110.000,00

02.11.04.31.90.11.0006.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

34.000,00

02.11.04.31.90.16.0006.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

158.000,00

02.11.04.31.91.13.0006.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

128.000,00

02.12.02.31.90.16.0015.121.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

10.500,00

02.12.02.33.90.08.0015.121.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.12.04.31.90.16.0015.125.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.700,00

02.12.05.31.90.16.0006.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.400,00

02.12.05.33.90.08.0006.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.12.06.31.90.11.0018.541.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

16.000,00

02.12.06.31.90.16.0018.541.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

30.100,00

02.12.07.31.90.13.0020.122.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

600,00

Art. 2º. O valor dos créditos adicionais contidos no art. 1º, serão cobertos com recursos provenientes:

I - do excesso de arrecadação a se verificar no presente exercício no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), nos termos do art. 43, §1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

II - da anulação de dotações próprias do orçamento vigente no valor de R$ 7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais), nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a saber:

02.01.01.31.90.11.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

30.000,00

02.06.01.33.90.30.0012.306.0004.2002Material de Consumo

70.000,00

02.06.02.31.90.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

27.000,00

02.06.04.33.90.08.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

140.000,00

02.06.04.33.90.36.0012.361.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

02.06.04.33.90.36.0012.361.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

15.000,00

02.06.04.33.90.40.0012.361.0004.2002Serviços de Tecnologia e Informação

190.000,00

02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.2002Material de Consumo

38.000,00

02.06.04.33.90.30.0012.361.0004.2002Material de Consumo

35.000,00

02.06.04.33.90.39.0012.361.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

250.000,00

02.06.04.44.90.51.0012.365.0004.1003Construção, Ampliação e Reforma

583.582,76

02.06.04.31.90.11.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

675.830,19

02.06.04.31.90.11.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

50.783,45

02.06.04.31.90.16.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

68.800,00

02.06.04.31.90.11.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

479.522,22

02.06.04.33.90.39.0012.365.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

300.000,00

02.06.04.33.90.36.0012.365.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

150.000,00

02.06.04.33.90.39.0012.365.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

140.000,00

02.06.04.33.90.36.0012.365.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

200.000,00

02.07.01.31.90.11.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100.000,00

02.07.01.31.90.13.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

18.000,00

02.07.01.33.90.39.0010.301.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

150.000,00

02.07.01.33.90.39.0010.301.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

176.000,00

02.07.03.33.90.39.0010.304.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

30.000,00

02.07.03.33.90.39.0010.304.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50.000,00

02.07.03.33.90.39.0010.304.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100.000,00

02.07.04.33.50.43.0010.302.0005.2002Subvenção Social

800.000,00

02.07.04.33.90.30.0010.302.0005.2002Material de Consumo

128.455,00

02.08.04.33.90.32.0008.244.0009.2002Distribuição Material Gratuito

250.000,00

02.09.01.33.90.30.0027.812.0007.2002Material de Consumo

50.000,00

02.09.01.44.90.52.0027.812.0007.2003Equipamento Material Permanente

35.000,00

02.10.01.44.90.52.0013.392.0006.1002Construção, Ampliação e Reforma

40.000,00

02.10.01.44.90.52.0013.392.0006.2003Equipamento Material Permanente

17.990,00

02.10.01.44.90.52.0013.392.0006.2003Equipamento Material Permanente

32.000,00

02.11.02.44.90.51.0012.452.0014.1009Construção, Ampliação, Reforma, Infraestrutura

407.000,00

02.11.02.44.90.51.0012.452.0014.1009Construção, Ampliação, Reforma, Infraestrutura

578.000,00

02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.1006Construção, Ampliação e Reforma em Cemitérios e Velórios

570.670,00

02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.1006Construção, Ampliação e Reforma em Cemitérios e Velórios

9.000,00

02.11.02.33.90.40.0015.452.0014.2002Serviços de Tecnologia e Informação

56.000,00

02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.2003Obras e Instalações

25.000,00

02.11.02.44.90.52.0015.452.0014.2003Equipamento Material Permanente

52.000,00

02.11.04.33.90.39.0006.182.0014.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

27.000,00

02.12.02.33.90.30.0015.121.0008.2002Material de Consumo

3.700,00

02.12.02.33.90.39.0015.121.0008.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

82.300,45

02.12.02.44.90.52.0015.121.0008.2003Equipamento Material Permanente

3.000,00

02.12.03.31.90.13.0015.182.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.000,00

02.12.03.31.90.94.0015.182.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.12.03.31.91.13.0015.182.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.12.03.33.90.08.0015.182.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.12.03.33.90.30.0015.182.0008.2002Material de Consumo

3.000,00

02.12.03.33.90.36.0015.182.0008.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

02.12.05.33.90.30.0006.181.0008.2002Material de Consumo

51.000,00

02.12.05.44.90.52.0006.181.0008.2003Equipamento Material Permanente

8.000,00

02.12.06.33.90.08.0018.541.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

56.500,00

02.12.06.33.90.30.0018.541.0008.2002Material de Consumo

5.000,00

02.12.06.33.90.36.0018.541.0008.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

1.000,00

02.12.06.44.90.51.0018.541.0008.2003Obras e Instalações

519.865,93

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 25 de outubro de 2022.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.