IMPRENSA OFICIAL - CARDOSO

Publicado em 29 de dezembro de 2022 | Edição nº 763 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 8.441, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/ FUNDEB.

JAIR CÉSAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEIA os membros abaixo, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, conforme dispõe o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.694, de 04 de março de 2021, sendo:

Representante do Poder Executivo Municipal

01 – Mayume Paula Esgote Barcelos – Titular

Kelly Cristina Pinho Barboza – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

02 – Rosângela Aparecida dos Santos Zuri – Titular

Letícia de Almeida Dias – Suplente

Representante dos Professores de Educação Básica Municipal:

03 – Veronica Pereira – Titular

Sergio Eduardo de Camargo – Suplente

Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

04 – Maria Aparecida Trindade Beltran – Titular

Vinicius de Campos – Suplente

Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

05 – Shirley Dias Amorim – Titular

Vanessa Cury Barbosa – Suplente

Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Municipal:

06 – Fabricio Souza Publio – Titular

Rogério Natal do Amaral – Suplente

07 – Lindalva Borges Primo – Titular

Vera Lúcia Teodoro Montana – Suplente

Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:

08 – Daisy Thais da Silva Alves – Titular

Andreza Muniz Caires – Suplente

09 – Denise Lira dos Santos – Titular

Geisiane Pereira Fernandes Ferreira – Suplente

Representante do Conselho Municipal de Educação:

10 – Luciana de Oliveira Castro – Titular

Roberval Nunes de Moraes – Suplente

Representante do Conselho Tutelar:

11 –– Gilliard de Melo Ferreira - Titular

Aline Luzia Batista Araújo – Suplente

Representante da Escola do Campo:

12 – Linara Luísa dos Reis Crespo – Titular

Helena Ribeiro da Cruz Domingues – Suplente

Artigo 2º - Os serviços prestados pelos membros do Conselho não serão remunerados, porém considerados de interesse público relevante.

Artigo 3º - O mandato dos membros, conforme disposto no §1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.694, de 04 de março de 2021 terá validade até 31/12/2023.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01/01/2023, e a posse dos membros deverá ocorrer até dia 03/01/2023, revogados as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Dê-se ciência.

Jair César Nattes

Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria de Administração e Finanças desta Prefeitura, na data supra.

Luiz Gustavo Canteras S. F. Correa

Secretário de Administração e Finanças


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.