IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 01 de janeiro de 2023 | Edição nº 469 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 13.405, DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a solicitação contida no expediente protocolado sob nº 6232/2022, de 15/12/2022, subscrito pela Senhora Vanilda Célia da Silva Uliana, Coordenadora da Educação;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), os seguintes membros, titulares e suplentes, a saber:
I – (02) dois representantes do Poder Executivo Municipal, indicados pelo Prefeito, dos quais pelo menos 1 (um) do Departamento Municipal de Educação.
Titular: Tiago Bricoleri
Suplente: Haidee Aparecida Dovigo
Titular: Ana Lúcia Vetari de Andrade
Suplente: Cíntia Giacomini Agassi
II – (01) um representante dos professores da educação básica pública.
Titular: Simone Assalin Bassanezi Martinelli
Suplente: Marcos Rodrigo Zampolo de Oliveira
III – (01) um representante dos diretores/gestores das escolas básicas públicas.
Titular: Helena Carolina Biasoli Morandin
Suplente: Lucas Roberto Uliam
IV – (01) um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas.
Titular: Leonardo Vidolin Peres
Suplente: Sergio de Oliveira Andrade Júnior
V – (02) dois representantes dos pais de alunos da educação básica pública.
Titular: Rutielly Balena Santos Nazário
Suplente: Josiane de Sousa Marcolino
Titular: Rebeca Regina Barbosa Pultz
Suplente: Gislene de Fatima Ferreira
VI – (01) um representante do Conselho Municipal de Educação.
Titular: Regina Lúcia Gonçalves Gatto
Suplente: Débora Cristina Morandim
VII – (01) um representante do Conselho Tutelar.
Titular: Mariane Rosa Nepomuceno
Suplente: Rosilene Renata Ribeiro Moreira
VIII – (02) Dois representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública, sendo (01) um indicado por Entidade de Estudantes Secundaristas.
Titular: José Nilton Alves Bezerra
Suplente: Eliana Aparecida Azeredo Jacinto
Titular: Luiz Henrique dos Santos Reis
Suplente: Manassés dos Santos Pereira Silva
IX – (01) um representante das Escolas do Campo.
Titular: Maria Cristina Zaganin de Oliveira
Suplente: Tássia Aparecida Camarotti
Art. 2º - O prazo de vigência do mandato dos membros nomeados pelo artigo anterior será contado de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º - O exercício do mandato dos membros do Conselho de que trata o artigo 1º é considerado de relevante interesse público e sem ônus para os cofres municipais.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de janeiro de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de janeiro de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
