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IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL

Publicado em 03 de janeiro de 2023 | Edição nº 224 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº 5.338, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera o artigo 22, do Decreto nº 3.971, de 22 de novembro de 2016.

Evandro Farias Mura, Prefeito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º O artigo 22, do Decreto nº 3.971, de 22 de novembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 22. ............................................................;

I - .......................................................................;

II- Revogado;

III - Revogado;

IV - .....................................................................;

V - .....................................................................;

VI - ....................................................................;

VII - ...................................................................;

VIII ....................................................................;

IX - ...................................................................;

X - ....................................................................;

a) .....................................................................;

b) .....................................................................;

XI – ..................................................................;

XII – .................................................................;

XIII ...................................................................;

XIV - Revogado;

XV - .................................................................;

XVI - ................................................................;

XVII - ..............................................................;

XVIII – ............................................................;

XIX - ...........................................................; e

XX - .............................................................;

Parágrafo Único – ....................................”.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 21 de dezembro de 2022.

Evandro Farias Mura

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.

Gilvan Cesar de Melo

Secretário de Administração

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