IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 05 de janeiro de 2023 | Edição nº 876 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.546/2023, DE 03/01/2023.
Dispõe sobre alteração nos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Rosana, nomeados através do Decreto nº. 3.513/2022, de 05/10/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação;
Considerando, a necessidade de alteração de representantes do Conselho Municipal de Saúde, solicitado pelo Secretário de Saúde através do Despacho 23 do Memorando nº. 7.114/2021:
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a” e “h” do inciso V, constantes do Artigo 1º do Decreto nº. 3.513/2022, de 05/10/2022 que: “Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana - SP”, conforme abaixo mencionados:
“V – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
a) - Representantes de Entidade Religiosa:
- Titular: Rosemeyre Batista Ferreira Calhau;
- Suplente: Hortência Tavares Falci.
(...)
h) - Representantes dos Assentamentos Nova Pontal e Gleba XV de Novembro:
- Titular: Sônia de Paula Hoshino Kotaki
- Suplente: Eleonice Maria da Silva Nascimento.”
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana - SP, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2023.
SILVIO GABRIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
