IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 05 de janeiro de 2023 | Edição nº 876 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N°. 3.547/2023, DE 04/01/2023.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rosana:
TITULARES:
ANDRÉ XAVIER DE BARROS – PRESIDENTE;
THAINAN BORGLMINI PEREIRA – SECRETÁRIO;
RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA – MEMBRO.
SUBSTITUTOS:
DERMIVAL ANTÔNIO DA SILVA;
WAGNER SILVA DE ANDRADE;
MARCOS SERAFIM FERNANDES.
§ 1º A Comissão de que trata o caput encarregará de proceder todos os atos necessários à perfeita concretização dos processos Licitatórios desta Municipalidade.
§ 2º Os Membros titulares serão substituídos, em suas ausências, pelos Membros substitutos, na ordem de suas nomeações.
Art. 2º A função de Membro da Comissão Permanente de Licitação será remunerada em conformidade com a Lei Municipal nº. 1363/2013, de 29/04/2013, contudo o exercício da função não gera vínculo empregatício.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto Municipal nº. 3.412/2022, de 05/01/2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana - SP, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2023.
SILVIO GABRIEL
PREFEITO
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
