IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 05 de janeiro de 2023 | Edição nº 1795 | Ano VIII
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 15 334, de 04 de janeiro de 2023
(Altera o Decreto 13.515, de 18 de agosto de 2021 que constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos para o biênio 2021 a 2023)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei nº 5.256, de 27 de março de 2013
DECRETA:
Art. 1º O item “d” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 13.515, de 18 de agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................................................
d) representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
Titular: Eloi Novaes Marques, RG nº 29.XXX.XXX-8
Suplente: Andressa Aparecida Morais, RG nº 35.XXX.XXX-0”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de janeiro de 2023.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Emerson Pereira
Secretário Municipal de Direitos Humanos
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
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