IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 05 de janeiro de 2023 | Edição nº 1150 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 468, de 04 de janeiro de 2023.
“Designa Pregoeiros para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba e dá outras providências.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
R E S O L V O :
Art.1º - Ficam designados para atuarem como Pregoeiros em licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, os seguintes servidores públicos municipais: Letícia Souza Pereira, Débora Frare, Mariana Roncada Morette e Juliana Silvestre da Silva.
Art.2º - Os servidores referidos no artigo anterior quando não estiverem no exercício da função de pregoeiro integrarão a Equipe de Apoio em licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, vedado o acúmulo de gratificação de pregoeiro e de membro da Equipe de Apoio.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 408, de 14 de junho de 2022.
Morungaba, 04 de janeiro de 2023.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 04 de janeiro de 2023.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
