IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 06 de janeiro de 2023 | Edição nº 981 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre designação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores HÉLIO PRATES BRANDÃO, CPF nº ***492958**, CICERO NOGUEIRA DE SOUZA, CPF nº ***543578**, como pregoeiros e LUZIA MARGARETE DE ARAUJO RIGO, CPF nº ***585868**, WILSON ROSALEZ DA SILVA, CPF nº ***102438**, para atuarem como membros da equipe de apoio, nos termos do inc. IV, art. 3º da Lei nº 10.520, de 17/07/02.
Art. 2º. A presente designação terá vigência até o dia 31 de março de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2022.
Prefeitura do Município de Castilho/SP., 06 de janeiro de 2023.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.