IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 09 de janeiro de 2023 | Edição nº 1059 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 20/12/2022 A 18/01/2023, a ANTONIO PEREIRA MATOS JÚNIOR, lotada no cargo de "ARRECADADOR DE PEDÁGIO”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 11/02/2011 a 10/02/2016, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 227/2016 e requerimento protocolado sob o nº 2.109/2022.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 21 de dezembro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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