IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 06 de janeiro de 2023 | Edição nº 1151 | Ano VII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
“Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2023”.
Eu, Antonio Salvador Marques, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei,
R E S O L V O:
Art. 1º - Fixar, já considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais, o calendário das Sessões Ordinárias que se realizarão nesta Câmara Municipal no ano de 2023.
MÊS | DIAS |
Janeiro | Recesso de 01 a 31/01/2023 |
Fevereiro | 01, 08, 15 e 22 |
Março | 01, 08, 15, 22 e 29 |
Abril | 05, 12, 19 e 26 |
Maio | 03, 10, 17, 24 e 31 |
Junho | 07, 14, 21 e 28 |
Julho | Recesso de 01 a 31/07/2023 |
Agosto | 02, 09, 16, 23 e 30 |
Setembro | 06, 13, 20 e 27 |
Outubro | 04, 11, 18 e 25 |
Novembro | 01, 08, 16, 22 e 29 |
Dezembro | 06 e 13 |
| Recesso a partir de 15/12/2023 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO SALVADOR MARQUES
Presidente da Câmara
Publicada no Diário Oficial do Município de Morungaba e afixada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, 06 de janeiro de 2023.
VALDIRENE AP. MACHADO CARMACIO
Agente Legislativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.