IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 06 de janeiro de 2023 | Edição nº 1151 | Ano VII

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

“Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2023”.

Eu, Antonio Salvador Marques, Presidente da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei,

R E S O L V O:

Art. 1º - Fixar, já considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais, o calendário das Sessões Ordinárias que se realizarão nesta Câmara Municipal no ano de 2023.

MÊS

DIAS

Janeiro

Recesso de 01 a 31/01/2023

Fevereiro

01, 08, 15 e 22

Março

01, 08, 15, 22 e 29

Abril

05, 12, 19 e 26

Maio

03, 10, 17, 24 e 31

Junho

07, 14, 21 e 28

Julho

Recesso de 01 a 31/07/2023

Agosto

02, 09, 16, 23 e 30

Setembro

06, 13, 20 e 27

Outubro

04, 11, 18 e 25

Novembro

01, 08, 16, 22 e 29

Dezembro

06 e 13

Recesso a partir de 15/12/2023

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANTONIO SALVADOR MARQUES

Presidente da Câmara

Publicada no Diário Oficial do Município de Morungaba e afixada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, 06 de janeiro de 2023.

VALDIRENE AP. MACHADO CARMACIO

Agente Legislativo


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