IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 09 de janeiro de 2023 | Edição nº 856 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


Portaria nº 03, de 09 de janeiro de 2023.

“Considerando que a Servidora ficará em sobreaviso, nos termos que especifica”

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita do Município de Coroados, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que a lei lhe confere, resolve baixar a seguinte Portaria:

Artigo 1º. Fica a servidora MARILIZA DIAS DOS SANTOS, portadora do RG nº ***.661.002-*, do CPF nº ***515148** e do PIS nº 123.91830.84/1, lotada no cargo de Serviços Gerais, em sobreaviso, conforme o constante no Art. 244, § 2º, da CLT, para atendimento no Cemitério local, em enterros e velórios, fazendo jus ao recebimento de 40 (quarenta) horas fixas mensais de sobreaviso, compensando o excedente se houver.

Artigo 2º. Fica suspensa a Portaria nº 23/2019, de 05 de abril de 2019, no período de férias, de 02/01/2023 a 31/01/2023, da servidora Maria Inês Fabrício.

Artigo 3º. Esta Portaria terá sua vigência até a data de 31/01/2023.

Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 04/01/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Coroados/SP, 09 de janeiro de 2023.

Terezinha Aparecida Castilho Varoni

Prefeita Municipal


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.